sexta, 19 de abril de 2019

Sony Lacerda
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Emenda impositiva

27 de março de 2019
Os deputados estaduais estão doidos para aprovar um projeto que cria a emenda impositiva com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria teria chegado a entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou retirada a pedido do governador João Azevêdo. Os deputados que integram a comissão, maioria governista, resolveram dar mais um tempo para que o novo governo se organize para trabalhar com a nova realidade.

João ganhou mais um fôlego, mas não vai conseguir segurar essa matéria por muito tempo, uma vez que os parlamentares são favoráveis a adoção da emenda impositiva. Claro, que a medida vai ajudar e muito com os compromissos assumidos juntos aos eleitores dos municípios onde têm base, mas vou mais além. A emenda impositiva também garantirá a autonomia dos deputados perante o próprio Governo. Eles não terão que ficar de pires na mão pedindo por aquelas obras “de interesse”. E, como estamos em um ano pré-eleitoral, será um vale-presente para 2020. É que o Orçamento deste ano, óbvio, já está em vigor.

Os deputados de situação decidiram dar um tempo, mas os que integram a oposição estão prontos para votar a matéria a qualquer momento. Eles, mais que ninguém, sabem como é difícil fazer oposição a um governo. Se já é complicado para a base governista conseguir a liberação de recursos e execução de obras, imagina para um oposicionista. É praticamente impossível, ou melhor, é totalmente impossível.

A matéria ainda não nova data definida para voltar a pauta de discussão da Assembleia Legislativa, o que não deve demorar. O que vemos é que a nova formação da Casa Epitácio Pessoa tem mais autonomia, se comparado ao governo passado. Basta ver as posições adotadas por alguns deputados da própria base do governo contra matérias do Executivo. A realidade é que João não concluirá o governo sem ter a emenda impositiva aprovada.

Educação como foco

O deputado federal Pedro Cunha Lima defendeu, durante sessão especial na Câmara dos Deputados, o piso nacional dos professores e destacou que a educação é o caminho para que o Brasil reduza as desigualdades. “O motor principal de qualquer país, de qualquer nação, são as pessoas, os indivíduos. E quanto maior a desigualdade social, mais fundamental e decisiva é a formação e valorização do professor”, disse o tucano.

Visita surpresa

O presidente estadual do Avante, deputado Genival Matias, e o vice-presidente Tião Gomes, se reúnem hoje em Brasília com a cúpula nacional para discutir ações de fortelecimento da legenda de olho nas eleições do próximo ano. Matias disse que o partido está se estruturando para receber novos filiados e que terá candidatura em 150 municípios.

Apelo

A deputada estadual Doutora Paula fez um apelo ontem aos deputados de situação, principalmente à colega Cida Ramos, para que possa levar suas reivindicações ao governador João Azevêdo. A deputada sertaneja quer a garantia de mais investimentos em saúde e ajuda aos hospitais públicos do Estado, principalmente na região de Cajazeiras.

Direitos da mulher

A deputada Camila Toscano está engajada nas causas das mulheres paraibanas. Como presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa, a parlamentar disse que o espaço será para debater temas de interesse das mulheres, construir políticas públicas e buscar alternativas pra tirar a mulher do ciclo de violência. Outra defesa feita por Camila é pela inclusão e maior participação feminina na política, principalmente em 2020.

Processos

O Pleno do TJPB se reúne hoje para analisar 28 recursos. São 12 processos eletrônicos e 16 físicos. Dentre eles, cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra Leis Municipais e Estaduais, e a Ação Penal contra Cláudia Aparecida Dias, ex-prefeita do município de Monte Horebe. Ela é investigada por improbidade administrativa, por contratação irregular. O relator é o desembargador Fred Coutinho.

Mobilização

O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram discutidos em reunião que celebrou o início da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. O encontro aconteceu no TJPB com a presença do presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.

 

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