sexta, 20 de setembro de 2019

Sony Lacerda
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Em causa própria?

05 de setembro de 2019
Causou mal-estar a discussão ocorrida ontem, na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), sobre qual conselheiro seria o relator das primeiras contas do governador João Azevêdo, do ano de 2020. Após o Pleno ter resolvido, por unanimidade, entregar as contas ao conselheiro Nominando Diniz, por antiguidade, o conselheiro substituto Renato Sérgio pediu a palavra.

Ele propôs, acreditem, que Nominando não relatasse as contas do governador e que estas fossem deixadas para o próximo conselheiro a ser nomeado, na vaga de Marco da Costa (falecido em agosto). Sérgio ainda sugeriu que o mais antigo da Corte relatasse as contas de 2016, ainda do então governador Ricardo Coutinho.

Ricardo Sérgio deve ter esquecido que ele próprio integra a lista tríplice entregue ao governador João Azevêdo para a nomeação. A proposta causou incômodo na Corte, óbvio. O ex-presidente da Corte, André Carlo, chamou a atenção para o fato de que isso não fazia sentido, pois daria a Azevêdo o poder de escolher o próprio relator de suas contas. Não cairia bem perante a opinião pública. Por que Renato Sérgio propôs isso, ninguém entendeu.

O conselheiro Nominando Diniz, com toda a diplomacia que lhe é peculiar, em sua resposta sobre o assunto, demonstrou que não gostou da sugestão do colega de Pleno. Disse que estava à disposição do Tribunal para o que fosse decidido, mas que “não iria discutir” aquele assunto.

Coube ao presidente da Corte, Arnóbio Viana, interromper o assunto, pedindo que os conselheiros discutissem a questão em privado. A decisão não foi divulgada pelo TCE-PB, mas quero acreditar que a decisão foi de manter o conselheiro Nominando Diniz como relator, evitando problemas futuros ou possíveis contestações de contas relatadas por um nomeador de João.

Cancão piou

O cancão piou entre os deputados Chió e Cabo Gilberto. É que Chió fez um discurso contundente cobrando explicações do Governo Federal sobre o corte nas bolsas de pesquisa. Em que pese ser um absurdo. Cabo Gilberto, claro, saiu em defesa do Governo. Corretíssima a cobrança de Chió. Os parlamentares precisam entender que várias pesquisas importantes e que colocaram o Brasil na ponta não podem simplesmente ‘morrer’. Quer defender cortes, que seja com argumentos.

Na disputa

O prefeito Luciano Cartaxo falou pela primeira vez abertamente sobre o processo de sucessão municipal em 2020. Ele disse que o PV se prepara internamente para manter o comando da Prefeitura de João Pessoa. Só não disse o nome do possível candidato ao posto. Nomes o partido tem, mas nenhum até agora fortalecido para a disputa.

Interesses

Quem será que está interessado em ver um rompimento político de João Azevêdo e Ricardo Coutinho? A resposta quem deve ter é o deputado estadual Buba Germano. Ontem, na Assembleia Legislativa, ele chegou a dizer que existem interesses, mas acredita que a Executiva Nacional chegará a um consenso entre as duas lideranças.

Fora da caixinha

Os deputados Eduardo Carneiro, Camila Toscano, Pollyanna Dutra e Tovar Correia Lima, durante visita de trabalho a Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco deram o ponta pé inicial para criação de um Consórcio de Parlamentos do Nordeste. O objetivo é garantir uma integração entre os estados nordestinos na busca de investimentos internacionais que possam reforçar a economia paraibana. Boa iniciativa!

Delegação

Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJPB, farão prova oral no período de 24 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Antes, nos dias 9 e 20 de setembro, os concorrentes deverão consultar link disponibilizado pelo IESES no site do concurso (www.concursos.ieses.org), a partir de seu CPF e data de nascimento, para atualização dos dados.

Ação pública

Os engenheiros Ademilson Montes Ferreira, Francisco Lira Braga, Antônio Aureliano de Almeida, José Galdino e Dalton de Sá Gadelha foram condenados a restituírem aos cofres da Suplan o valor de R$ 31.626,36. A decisão é do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, que julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público estadual em ação que envolve contrato da Suplan com a COMAR.

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