quarta, 26 de junho de 2019

Edinho Magalhães
Compartilhar:

Eleições: menos custo e mais participação

19 de maio de 2019
As Fundações Getúlio Vargas (FGV) e Brava lançaram na última a segunda-feira (13), em São Paulo, o estudo “Os Custos da Campanha Eleitoral no Brasil”. A pesquisa é baseada em três pilares: a influência do dinheiro nos resultados eleitorais; o percentual dos recursos de campanha que não foram declarados à Justiça Eleitoral; e como a legislação brasileira se compara com a de outros países, sobre o financiamento de campanhas.

O estudo mostra também como a tecnologia influenciou na redução dos gastos eleitorais. De 1994 a 2014, por exemplo, as eleições se tornaram cada vez mais caras com o financiamento concentrado em pequenos grupos empresariais responsáveis por doações milionárias. A semelhança no perfil dessas empresas era sempre o interesse direto em licitações, regulações ou benefícios fiscais concedidos pelo Estado, o que desencadeou um modelo corrupto endêmico e sistêmico no país revelado por operações como a Lava Jato. Já de 2014 a 2018 houve mudanças. As despesas dos eleitos em 2014 com publicidade e operações foram de aproximadamente R$ 300 milhões. Em 2018, os valores caíram pra R$ 180 milhões, uma economia de R$ 250 mi.

Por outro lado, o estudo aponta que o financiamento predominantemente público pode levar à formação de partidos “estatais”, onde a garantia dos recursos reduziria o interesse em se buscar apoio financeiro dos eleitores. E, consequentemente, o interesse da população no pleito eleitoral.

De acordo com Letícia Piccolotto, presidente executiva da Fundação Brava, “ferramentas como o ‘crowndfounding’ (a ‘vaquinha’) permitiram em 2018 que a sociedade se sentisse participativa do mandato.” Para o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o Brasil precisa de uma reforma eleitoral que permita aproximar mais os cidadãos da política: “devemos aumentar a representatividade do parlamento; baratear o custo das eleições; e facilitar a governabilidade”.

Depois de passar pela primeira eleição geral financiada exclusivamente com recursos públicos e de pessoas físicas, o Brasil estuda novas regras aos próximos pleitos. Uma alternativa seriam os “matching funds” (fundos correspondentes) muito usual em outros países, uma espécie de ‘PPP’ eleitoral – Parceria Pública Privada. Nessa estrutura, o poder público complementa as pequenas doações recebidas de pessoas físicas, ou seja, quanto mais pessoas participarem do processo eleitoral, doando recursos a um partido, mais dinheiro esse partido poderá receber do Governo para financiar as campanhas de seus candidatos. São idéias e propostas para mudar nosso sistema eleitoral.

A política não pode mais ter custos milionários e a sociedade deve acompanhar, fiscalizar e participar, cada vez mais, de todo esse processo. Avança Brasil!

Edna incentiva Carros Elétricos

Antenada com a inovação tecnológica, a deputada Edna Henrique apresentou projeto de lei (PL 874/19) que amplia o número de pontos públicos para ‘carregamento’ de veículos elétricos. Ela propõe a Aneel que se fixe metas de instalação desses pontos pelas concessionárias e permissionárias, do serviço público de distribuição de energia, nas grandes cidades e capitais.

Pontos em Shoppings

O PL de Edna prevê ainda oque esses pontos não se restrinjam àd concessionárias, mas também que se estimule á criação de novos pontos em postos de combustíveis e shoppings centers, por exemplo, eliminando limites mínimos de carga e de tensão. Boa idéia.

Agenda de Efraim

O deputado Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Empreendedorismo terá participação como palestrante no 8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, que será realizado nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo.

Gervásio e o PL contra Bolsonaro

O deputado Gervásio Maia informa que o PSB apresentou Projeto de Decreto Legislativo, na última quinta, com o objetivo de suspender os efeitos do Decreto Presidencial que passa a avaliar as indicações para postos de reitores de instituições federais de ensino. “É mais uma medida autoritária de Bolsonaro que tenta tirar as autonomias das Universidades”.

Frei Anastácio cresce no PT

Depois de ganhar as ruas de Brasília com a bancada do PT da Câmara Federal, semana passada, na greve contra cortes na Educação, o deputado Frei Anastácio participa neste fim de semana de encontro nacional do ‘Avante’, tendência da linha majoritária do PT, em Natal.

Relacionadas