terça, 12 de novembro de 2019

Lena Guimarães
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Educação reprovada

19 de julho de 2019
Quando estudantes forem às ruas em defesa da Educação, não devem focar apenas nas Universidades, mas também nos ensinos fundamental e médio, que na Paraíba não conseguem atingir as metas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação, e o que é pior, enfrentam sérios problemas de infraestrutura física nas escolas.

É o que mostra primoroso estudo realizado pelo TCE-PB, relatado pelo conselheiro Fernando Catão. A realidade não é só surpreendente, é vergonhosa. No mundo em que a automação está eliminando vagas de trabalho, e que só boa formação pode garantir ascensão social, o diagnóstico é preocupante.

Na educação infantil, a meta era universalizar, até 2016, acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, e em creches, atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos até 2024. O relatório mostra que apenas sete municípios cumpriram e os outros 216 (96,86%), não. Cabedelo, Emas, Imaculada, Mãe D’Água, Santa Inês e Serraria estão abaixo de 50%.

Igualmente lamentável é o fato de que só 38,1% dos municípios terem estudo sobre demanda; apenas 29,4% possuírem Comitê Gestor de Busca Ativa funcionando; apenas 10,6% afirmaram ter havido expansão da rede municipal; contudo, 41,38% têm obras canceladas, não iniciadas ou paralisadas.

A Meta 2, trata da universalização do ensino fundamental de 9 anos para a população entre 9 e 14 anos, e garantia de que pelo menos 95% concluam essa etapa na idade recomendada. O TCE constatou que em 57 municípios o atendimento foi abaixo de 85%.

A infraestrutura física das escolas é um escândalo: 25% não possuem rede pública de abastecimento d’água; não existe acessibilidade em 50% das escolas; 90% não possuem parque infantil ou têm em má condição; 75% não têm iluminação externa ou está em má condição; 70% não possuem quadra de esporte.

No que diz respeito a banheiros, 24,32% apresentam indisponibilidade por questões físicas; 60% das escolas não dispõem de bibliotecas; apenas 45% das cozinhas avaliadas não apresentavam restrições quanto ao uso, e 90% receberam conceito regular ou ruim quanto à higiene/limpeza.

É uma realidade chocante, apesar das despesas crescentes, como apontou Fernando Catão. Amanhã tem mais dados que desafiam discurso ufanista de gestores.

TORPEDO

"Se tem uma coisa que não tenho no meu histórico é algo chamado ingratidão. Quando fui candidato em 2012, contei com o apoio do senador Cássio. Se ele decidir pela postulação pela Prefeitura de Campina Grande, minha decisão será de apoio integral à candidatura dele." Do prefeito Romero Rodrigues (PSD), deixando claro que se Cássio quiser ser o candidato a prefeito, irá “de casa em casa, de rua em rua, em todos os bairros”, defender o seu nome.

PMCG x Cagepa. O prefeito Romero Rodrigues confirmou que já iniciou o processo para municipalização dos serviços de água e esgoto de Campina, atualmente à cargo da Cagepa, mas cuja concessão venceu em 2014.

Disputa. Romero fez a revelação no Correio Debate da rádio 98,3 FM, comandado por Nilvan Ferreira, Victor Paiva e João Costa. Ele disse que a Cagepa poderá concorrer, mas disputará com empresas interessadas.

Menor tarifa. A titularidade dos serviços de saneamento é dos municípios. A concessão da Cagepa precisaria ser renovada, mas Romero disse que vencerá a licitação quem oferecer menores tarifas aos campinenses.

Contrapartida. Romero disse que até agora a empresa cobra pelos serviços, mas o município não fica com nada, as vezes só com problemas como buracos nas ruas. Nessa licitação, a prefeitura vai exigir contrapartida.

Efeito colateral. O prefeito de Campina disse que contratou a FIPE para avaliar as propostas das empresas interessadas. Ele prevê que a conclusão do processo só acontecerá em 2020. O Estado deve brigar.

Impacto. A Cagepa está presente em 195 das 223 cidades da PB. Cerca de 60% de sua receita depende da Capital e Campina. Se perder uma das cidades, sofrerá abalo. Por isso, deve discutir titularidade dos serviços.

ZIGUE-ZAGUE

Novo pedido de vista, agora da juíza Micheline Jatobá, adiou o julgamento da Aije do Empreender-PB. O placar está em 2x0 a favor de Ricardo Coutinho.

TJPB manteve a sentença que condenou a Cagepa a pagar R$ 4.000,00 a um consumidor que teve o fornecimento de água cortado, mesmo estando em dia.

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