domingo, 16 de junho de 2019

Edinho Magalhães
Compartilhar:

DNIT: ‘controle técnico’ na BR

10 de março de 2019
Sobre a polêmica envolvendo a retirada dos ‘pardais’ e ‘barreiras eletrônicas’ de controle de velocidade na extensão da BR 230, na Paraíba, gerando comentários nas redes sociais e na imprensa sobre sua real motivação e dúvidas acerca de sua reinstalação, com alguns associando o fato a uma suposta ordem do presidente Bolsonaro, que fez críticas à ‘indústria da multa’, buscamos e recebemos a seguinte informação da direção nacional do DNIT em Brasília: “Os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade – PNCV, tiveram suas vigências encerradas em 14/01/2019 e foram remodelados em 24 lotes, dos quais 17 já receberam ordem de serviço e novos contratos estão em execução”.

Por e-mail, a mensagem dizia ainda que, “ODNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por força desses novos contratos, está realizandoprocesso de modernização, substituição de equipamentos e reavaliação de todos os pontos de instalação nas rodovias federais”.Então, por essa resposta, conclui-se que, primeiro,não é verdade que o presidente Bolsonaro tenha ‘mandado retirar’ os pardais e barreiras eletrônicas. A motivação foi prazo contratual. E segundo que, sim, elas serão reinstaladas.

Mas, como parte da polêmica foi motivada justamente pela ‘coincidência’ da manifestação do presidente Bolsonaro sobre o assunto, procuramos também o Ministro dos Transportes Tarcísio Freitas (já que o DNIT integra seu Ministério) para saber, afinal, se houve alguma ordem ou orientação presidencial nesse sentido. Recebemos a seguinte informação: “O DNIT, vem sim, seguindo orientações presidenciaise está fazendo um estudo técnico em toda a malha viária federal, inclusive com o apoio da PRF, para que somente funcionem radares em locais indispensáveis”. Segundo a mensagem, na opinião do ministro, a orientação presidencial segue uma tendência técnica, pois “o controle de velocidade realmente deve existir onde os acidentes são causados por excesso de velocidade, mas nem todo acidente é gerado por isso; e não é razoável que se tenha um gasto excessivo em contratos de lombadas eletrônicas deixando de investir na manutenção e restauração das rodovias”. Isso,de fato, faz algum sentido.

Agora explicado na teoria, resta aguardar como será na prática.

Primeiramente, a CCJ

A Reforma da Previdência só vai tramitar no Congresso após a CCJ da Câmara, por onde se inicia sua análise, estiver instalada. Espera-se que isso aconteça esta semana. Aguinaldo Ribeiro, Efraim Filho, Pedro Cunha Lima e Wilson Santiago foram membros da CCJ na Legislatura passada e poderão retornar. Gervásio Maia e Ruy Carneiro devem se juntar a eles.

Audiência no Senado

O ministro da economia, Paulo Guedes é esperado na próxima terça-feira em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, da qual a senadora Daniela Ribeiro faz parte. Nos dias seguintes ele deverá participar de Sessão Temática (exclusiva para determinado assunto) no plenário do Senado. Na pauta: Reforma da Previdência e Pacto Federativo.

Governadores em Brasília

Em função da presença do ministro da Economia no Senado, Governadores de diversos Estados deverão aparecer em Brasília nesta próxima semana. A mudança do Pacto Federativo é primordial para as negociações em torno do endividamento dos Estados.

Paraíba Rural Sustentável

Caminha a passos largos no Congresso Nacional o trâmite que autoriza o empréstimo de U$ 50 milhões que o Governo da Paraíba está requerendo junto ao Banco Mundial, para financiar o programa “Paraíba Rural Sustentável”. O Senado tem que autorizar a Presidência da República a garantir o empréstimo. O senador Veneziano Vital aprovou pedido de urgência na CAE para a matéria ser votada no Plenário da Casa.

Refis da Previdência

A equipe econômica do Governo planeja enviar o quanto antes à Câmara dos Deputados, projeto para viabilizar a cobrança de grandes devedores da previdência. Seria o ‘Refis da Previdência’. Do total estimado em quase R$ 500 bi, espera-se recuperar ou receber 1/3 disso.

Relacionadas