sábado, 04 de abril de 2020

Edinho Magalhães
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Destrava Brasil

18 de fevereiro de 2020
A coluna acompanhou a comitiva de autoridades federais que saíram de Brasília para a cidade de Goiânia, na manhã desta segunda, 17, para assistir o lançamento do programa “Destrava Brasil”. O conselheiro do TCE da Paraíba, Fábio Nogueira, que é presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, foi um dos protagonistas do evento integrando a coordenação de Comitê Executivo Nacional ao lado do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli e do ministro Raimundo Carrero, do TCU.

O comitê foi criado para apresentar soluções para os problemas em mais de 14 mil obras públicas paralisadas em todo o país. O comitê é integrado, ainda, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Infraestrutura, pelo FNDE e também pelas Advocacia e Controladoria Geral da União – AGU e CGU.

O Estado do Goiás foi escolhido para o projeto piloto do programa com foco na área da educação, com recuperação de obras para construção de creches e escolas que, por alguma razão, tinham sido suspensas. Entre os inúmeros problemas apontados pelo comitê gestor para obras paralisadas no país, estão, por exemplo, a falta de projeto, de viabilidade orçamentária, de autorizações, de planejamento e também quando há ordem judicial, nos casos de investigação de desvio de verbas ou superfaturamento.

A ideia do comitê gestor é replicar a execução do programa em todos os Estados, mas para isso, tem que haver vontade política, comprometimento e parceria entre os representantes locais desses órgãos.

Não se trata de perdoar crimes ou suspender investigações, mas sim, de aproximar os entes envolvidos de cada Estado em busca de soluções para a efetiva conclusão das obras. O Brasil precisa e o povo brasileiro agradece.

Toffoli elogia Nogueira

Em conversa com a coluna o ministro Dias Toffoli confirmou “os créditos” a Fábio Nogueira “pela consulta de dados realizada em todo o país pela Atricon para avançarmos nesse projeto”. Ele havia nominado o trabalho de Nogueira em sua fala na abertura do evento.

Articulação Política

Considerado um dos melhores ministros da Esplanada em Brasília, Tarcísio Dias, da Infra estrutura confirmou à coluna que “as soluções a serem executadas em cada Estado tem que passar, necessariamente, pelo lado político, com conversas e comprometimento das bancadas”.

‘Caso Paraíba’

E lembrou: “foi assim que consideramos a retomada das obras na BR 230 em João Pessoa, com a participação da bancada, inclusive, quanto à nova previsão orçamentária”. De fato a solução encontrada para a retomada da obra se deu após reunião dos parlamentares paraibanos com o DNIT, órgão vinculado ao Ministério da Estrutura. Resta saber quando será concluída.

Capilaridade da Atricon

Um dos primeiros a ser chamado para falar, Fábio Nogueira conversou com a TV CORREIO explicando que “a capilaridade da Atricon, ramificada em 33 tribunais de contas espalhados por todos os Estados, permitiu colaborar com o programa por meio de levantamento de dados e diagnósticos para seu efetivo funcionamento”.

No São João

Ao final do evento o anfitrião do dia, governador Ronaldo Caiado convidou a comitiva para almoço no Palácio das Esmeraldas, sede administrativa do Governo de Goiás. E lá, a coluna testemunhou elogio de caiado à Paraíba, “em especial do são joão da cidade de Campina Grande.” Não teve jeito: Nogueira teve que convidar a comitiva inteira para a festa junina.

No STJ

Até o fechamento desta coluna estava mantida a pauta da 6ª Turma do STJ, em Brasília, para o julgamento amanhã, 18, do recurso do Ministério Público Federal que pede a revisão do habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Nunes Maia ao ex-Governador Ricardo Coutinho.

Frase

"A solução para mudar a realidade das pessoas não está apenas em Brasília, com nosso trabalho, mas em cada um de nós", deputado Julian Lemos, pelas redes sociais.

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