domingo, 19 de maio de 2019

Sony Lacerda
Compartilhar:

Desaforo, não!

28 de fevereiro de 2019
A bancada feminina na Assembleia Legislativa da Paraíba já mostrou a que veio nos primeiros dias de atuação no plenário. Pollyanna Dutra, Camila Toscano, Cida Ramos, Doutora Paula e Estela Bezerra já mandaram o recado: não pretendem baixar a cabeça para nada e prometem lutar por aquilo que acreditam. São cinco mulheres fortes, com atuações em vários campos, mas que se convergem quando o interesse é a Paraíba.

Pela Assembleia já passaram muitas mulheres fortes e que desempenharam seus mandatos de forma brilhante, a exemplo de Francisca Motta, Socorro Marques, Flora Diniz, Gilma Germano, Eva Gouveia, Léa Toscano, Daniella Ribeiro, para ficar na memória mais recente. Mas peço licença para traçar um perfil de atuação diferente do que já passou no Parlamento estadual. A atual bancada está disposta a dar o tom dos discursos, defendendo seus pontos de vista.

Só para se ter uma ideia, as cinco deputadas da atual legislatira ocupam hoje papel de destaque em Comissões Permanentes da Casa. Pollyanna Dutra é a presidente da principal comissão, a de Constituição e Justiça; Estela Bezerra preside a da Educação; Camila Toscano a Comissão dos Direitos da Mulher; Cida Ramos a da Pessoa com Deficiência e Doutora Paula é a vice-presidente da Comissão de Saúde.

Histórias de vidas diferentes, mas que na Assembleia tem um único objetivo: defender os interesses da população. É bem verdade que cada uma tem bases e áreas de atuação como Pollyanna e Doutora Paula com foco mais no Sertão; Camila na defesa do Brejo e Cida e Estela com atuações mais fortes no Litoral.

As deputadas estaduais têm tudo para desempenhar de forma brilhante seus mandatos. O melhor disso tudo? A inspiração para que outras mulheres se utilizem da política para mudar realidades.

Contas de Ricardo

O Tribunal de Contas do Estado agendou para o dia 13 deste mês a apreciação de um recurso referente das contas do ex-governador Ricardo Coutinho, exercício financeiro de 2014, como destaca o Diário Eletrônico de hoje. A procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto, opinou que o Estado não cumpriu as determinações feitas e por aplicação de multa ao Controlador Geral, Gilmar Martins, e a secretária Livânia Farias.

É lei

O deputado estadual Tovar Correia Lima, autor da Lei Estadual 10.858/2017, que estabelece que as faculdades da Paraíba estão proibidas de cobrar taxas extras de alunos nos casos de repetição, aplicação de provas e sobre disciplinas eletivas, solicitou que os Procons fiscalizem a aplicação da lei. Algumas instituições não estão cumprindo a legislação.

Defesa da saúde

A deputada estadual Drª Paula destacou as ações realizadas na área da saúde no município de Cajazeiras e na região, defendendo mais investimentos para o setor na Paraíba. A parlamentar disse que o setor requer um bom e competente gerenciamento por parte dos gestores públicos, como forma de garantir serviço de qualidade ao povo.

Explicação

A deputada estadual Camila Toscano destacou os problemas que os paraibanos terão, principalmente os agricultores, com a extinção da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas pelo Governo do Estado por meio da Medida Provisória 275/2019. Segundo a parlamentar, existe uma série de questionamentos e dúvidas sobre a decisão de extinguir a Empasa não explicadas pelo Poder Executivo.

Migração

Marcado para o dia 11 de março o início da migração dos processos físicos e virtuais das varas de Execução Penal do TJPB para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado. A previsão é que, dentro de um mês, cerca de 28 mil ações sejam lançadas para essa nova plataforma de tramitação. Desse universo, 22 mil feitos do sistema VEP Virtual e seis mil processos físicos das comarcas do interior do Estado.

Comitê

O Comitê Estadual de Saúde da Paraíba conclui hoje a revisão dos enunciados sobre o direito à Saúde e escolher os 10 que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Paraíba. Os magistrados Marcos Coelho de Salles e João Pereira de Andrade Filho (Estadual e Federal) vão coordenar o diálogo com os integrantes do Comitê. As propostas serão debatidas durante a 3ª Jornada Nacional de Saúde do CNJ.

Relacionadas