quarta, 18 de setembro de 2019

Lena Guimarães
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Deputados 1×0 governadores

13 de junho de 2019
Se queriam testar a determinação dos deputados federais e senadores, os governadores, especialmente os do Nordeste, conseguiram: estados e municípios foram excluídos da reforma da Previdência pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Ao antecipar o conteúdo do relatório que será lido hoje na Comissão Especial, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia disse que ainda há a possibilidade de reincluir estados e municípios, com a apresentação de emenda em plenário, que exigiria 308 votos para ser aprovada. Isso se houver acordo.

O recado é simples: ou os governadores pedem votos pela reforma da Previdência, dividindo o ônus do desgaste político com os deputados federais e senadores, ou os estados ficarão fora do texto que será votado pelo Congresso, e eles terão que enviar projetos próprios as Assembleias Legislativas, o que será ainda mais lesivo, pois terão que enfrentar servidores e convencer os deputados estaduais.

Com eleição no próximo ano, os congressistas não querem ser apontados como vilões por governadores e prefeitos opositores, que vão se beneficiar da reforma da Previdência. Se todos estiverem no mesmo barco, o tema não será explorado.

Sem a reforma da Previdência, estados e municípios verão crescerem seus déficit a partir da folha de pessoal, o que pode inviabilizar obras e programas das gestões. Replicando o deputado Buba Germano, confirmado esse cenário, vão se limitar a “pastorar birô”.

Pelos cálculos da equipe econômica do governo federal, com a proposta em análise os estados podem conseguir economia de R$ 330 bilhões em 10 anos, e os municípios, R$ 170,8 bilhões.

O acordo para retirar estados e municípios foi firmado após a reunião dos governadores em Brasília, quando mais uma vez alguns fizeram exigências públicas para apoiar a reforma, com claro objetivo de conquistar reconhecimento dos servidores e não de resolver os problemas que ameaçam a Previdência. A resposta dos deputados foi rápida.

O relatório de Samuel Moreira reduz idade mínima para aposentadoria dos professores, manutenção das regras para BPC e exclusão do sistema de capitalização previsto no Projeto do governo.

Por enquanto, o placar é favorável aos deputados.

TORPEDO

"As fake news podem acabar com a reputação e destruir a vida de quem é vítima e também dos seus familiares. Eu mesmo já fui vítima. Então, é preciso que tenhamos cuidado com o que trazemos para esta tribuna. Nossa fala aqui tem força e repercussão em todo o estado."

De Tovar Correia Lima (PSDB), sobre pronunciamento de Jeová Campos (PSB) contra Sérgio Moro, a partir de diálogos forjados.

Repercussão

O deputado federal Frei Anastácio (PT) parabenizou, na Câmara Federal, o presidente do Sistema Correio e escritor Roberto Cavalcanti, pela eleição para a Academia Paraibana de Letras (APL).

Mérito

“Além de autor de livros, Roberto Cavalcante é um cronista que leva a população a pensar e refletir sobre temas de relevância para o nosso Estado, a Paraíba, o Brasil e o mundo” afirmou Frei Anastácio.

Destaque

O deputado também destacou o legado de Roberto Cavalcanti na comunicação, apontando que o Correio da Paraíba “é um dos poucos jornais que resistem à crise dos impressos no Brasil e se mantém firme”.

Mídias

Frei Anastácio disse aos deputados que é “leitor assíduo do Correio” e ainda falou sobre a “atuação marcante” do novo “imortal” no Senado. Pediu que pronunciamento fosse reproduzido nas mídias da Casa.

Condenada

Mais uma organização social é condenada pelo TCE, após inspeção que constatou sobrepreço em contratos e pagamentos sem comprovação de serviços. A ABBC deve devolver R$ 3,833 milhões ao Estado.

Condenada 2

A ABBC administra a UPA de Santa Rita. Nominando Diniz considerou irregularidades tão graves que recomendou sua desqualificação e comunicação do julgamento à PF, MPF, MPPB e Receita Federal.

ZIGUE-ZAGUE

< Quem não deve, não teme, diz o ditado. Sérgio Moro aceitou convite do Senado (dia 19) e da Câmara (dia 26), para responder sobre conversas com Deltan Dallagnol.

> A agência Eight, em levantamento sobre o impacto das matérias do “The Intercept”, concluiu que a imagem de Moro não sofreu mudança. Continua aprovado.



 

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