sexta, 19 de abril de 2019

Sony Lacerda
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De olho na educação

10 de abril de 2019
O deputado federal Pedro Cunha Lima está disposto a defender a sua principal bandeira, a educação, e se utiliza de todos os recursos disponíveis para isso. Como presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o paraibano se uniu a deputada Tábata Amaral, do PDT de São Paulo, para acompanhar de perto a atuação do novo ministro Abraham Weintraub.

Ontem, o parlamentar paraibano junto da colega, apresentou um requerimento (1119/2019) na Câmara dos Deputados solicitando a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação. A Comissão deve realizar diligências externas e requerer informações sobre as ações desenvolvidas pelo novo ministro.

Pedro justificou a criação da Comissão dizendo que durante os primeiros dias de governo o que se viu por parte do Ministério da Educação foram declarações polêmicas, conflito de interesses e determinações inconstitucionais. De acordo com ele, em momento algum foi possível presenciar qualquer diálogo que passasse pelos interesses de quem faz educação no país.

Segundo o requerimento, medidas estão deixando de ser tomadas, prazos estão se aproximando de seu vencimento e aqueles que mais deveriam estar preocupados não estão. O documento ainda aponta que “como cereja de um bolo amargo, a empresa responsável pela impressão do nosso principal exame avaliador, o Enem, declarou falência, anunciando que não poderá mais cumprir o contrato com o Ministério”.

A ideia dos deputados se reflete apenas na preocupação com uma das mais importantes pastas do governo e que mexe diretamente com a vida de milhares de brasileiros. Realmente é preciso fazer algo para que a educação no Brasil passe a ser prioridade.

Desabafo

A rádio peão avistou o ex-prefeito Netinho de Santa Rita, esses dias. Ele teria dito estar decepecionado com a forma de se fazer política no município e que é muito difícil governar com o Legislativo (no caso, a Câmara Municipal). Segundo ele, seriam muitas as ‘pegadinhas’. Netinho teria confidenciado que o tal “toma lá, dá cá” existe e que não apenas ele sofreu pressão, mas Reginaldo Pereira e o atual prefeito Emerson Panta, estaria sofrendo. Se for verdade, é grave!!!

Moído 1

O racha dentro do PSL ficou mais evidente ainda, ontem. O deputado Julian Lemos disparou artilharia contra o correligionário Moacir Rodrigues: “Ele não tem condições de puxar o tapete de ninguém. Não tem moral política”. Lemos afirmou que Moacir é desconectado com a realidade e sequer conhece o estatuto do partido. As declarações foram dadas à 98 FM.

Moído 2

Moacir Rodrigues tem cobrado eleições internas e garantiu que o “grupo de direita” do PSL, e do qual ele faz parte, vai lançar um nome. Pelo tom usado, o nome acredito será o dele mesmo. Julian acredita que o prefeito Romero Rodrigues, que tem canal aberto com o presidente Jair Bolsonaro, não teria nada a ver com essas investidas do irmão. Será?

Próxima dos prefeitos

A deputada estadual Doutora Paula destacou ontem a participação de 110 prefeitos paraibanos na Marcha em Defesa dos Municípios. Ela tem defendido a redistribuição dos royalties do petróleo, que garante R$ 4 bilhões aos municípios; a lei 461/2017, que dispõe sobre o ISS; a Lei Kandir (PLP 511/2018), que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios e a PEC 39/2017, de autoria do ex-senador Raimundo Lira, que garante acréscimo de 1% ao FPM em setembro.

Soluções

Marcado para amanhã, a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, das Varas Fazendárias de Campina Grande. Será às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, na Estação Velha. Além da equipe técnica e de coordenadores, o Centro terá 40 estagiários conciliadores dos cursos de Direito e Administração. Para a coordenadora juíza Ivna Mozart, o Centro tem o propósito de desafogar as Varas da Fazenda.

Corrupção

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB, divulgou, o primeiro lote de sentenças de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 16 sentenças, sendo três julgadas procedentes, sete procedentes em parte e quatro improcedentes. Foram ainda julgados extintos dois processos, além de 10 despachos proferidos.

 

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