quarta, 17 de julho de 2019

Edinho Magalhães
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Davi e João em Brasília

30 de junho de 2019
Após o encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira em Brasília, os Governadores do Nordeste se encontraram, também, com o presidente do Senado.

Os Governadores repetiram a Davi Alcolumbre o mesmo discurso apresentado a Rodrigo Maia e entregaram o ‘PSi - Plano de Socorro Imediato’ aos Estados, pela Reforma da Previdência.

Eles propõem uma mudança no pacto federativo com a redistribuição de recursos da União para Estados e Municípios. João Azevedo foi um dos interlocutores do grupo junto ao presidente do Senado que se revelou favorável à inclusão dos Estados no texto da Reforma. Davi disse, porém, que a aprovação da idéia, por sua vez, irá depender da participação ativa dos Governadores junto às suas respectivas bancadas federais. Todos se comprometeram a buscar votos, incluindo o Governador da Bahia, Ruy Costa, que era um dos mais resistentes à Reforma e que, convencido por João Azevedo, passou a defender abertamente o ‘PSi’: “Assim fica diferente pois o déficit anual só da Bahia com a Previdência é de R$5 bie a projeção de economia futura com a Reforma é de apenas 1% disso por ano. Portanto, não podemos esperar”.

Juntos, os Estados acumulam um déficit monstruoso de R$ 90 bilhões/ano na Previdência e isso não pode continuar. Os líderes políticos ficaram em Brasília no fim de semana para apresentar um texto amanhã que contemple a todos sem desfigurar a economia proposta pela Reforma.

Avança Brasil!

Daniela Contra o Abuso

A senadora Daniela Ribeiro foi a única da bancada federal paraibana, entre os três senadores, a votar no PLC 27/2017 – “Dez Medidas Contra a Corrupção”, na noite da última quarta-feira no plenário do Senado. Ela votou sim ao novo texto que prevê sanções ao ‘abuso de autoridade’.

Autoridade sem Abuso

O novo texto modifica a proposta original criada pela ANPR-Associação Nacional dos Procuradores da República, hoje presidida pelo paraibano Fábio George da Nóbrega, e que foi entregue há mais de2 anos no Congresso. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados.

Autoridade contra a Corrupção

Na visão do Procurador Fábio George o novo texto “desfigura a proposta inicial e é preciso tratar melhor o assunto”. A ANPR irá buscar interlocutores na Câmarapara defender um texto mais próximo da versão original das ‘Medidas contra a Corrupção’.

Pedro: Justiça, enfim!

Em suas redes sociais o deputado Pedro Cunha Lima desabafou sobre o reconhecimento da Justiça, enfim, sobre “denúncia caluniosa de doleiro sobre Cássio Cunha Lima em 2002”. Após 17 anos o TRF 5ª Região, inocentou o ex-senador e manteve a condenação ao doleiro.

Ruy com Ministro da Educação

Na última quarta-feira o deputado Ruy Carneiro esteve em mais uma audiência com o ministro da Educação em Brasília. E voltou a cobrar liberação de recursos para municípios do interior da Paraíba, para as Universidades UFPB e UFCG e para o IFPB. Saiu de lá confiante.

Vice sem Figuração

O senador Veneziano Vital é autor de Projeto de Lei (21/19), que oficializa as responsabilidades e atribuições do cargo de vice-Presidente da República: “Há uma lacuna na Constituição sobre as funções do vice, além de substituir o Presidente, e não há lei complementar para isso”.

Vice com Função

O projeto de veneziano foi aprovado na última quarta na CCJ do Senado e segue para votação no Plenário. Pela proposta, o vice passará a “dar assistência direta na coordenação de ações de governo; no monitoramento de órgãos públicos; e na supervisão de ministros”. Agora, sim!

"O equilíbrio é importante. E não deixar as ‘Dez Medidas Contra Corrupção’ virarem ‘Dez Medidas contra Abuso de Autoridade”, procurador Fábio George, presidente da ANPR.

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