terça, 22 de outubro de 2019

Lena Guimarães
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Corrida contra o tempo

27 de junho de 2019
Encerrado os debates na Comissão Especial da reforma da Previdência. Agora chegou a hora da onça beber água. O relator Samuel Moreira deve ler seu voto complementar ainda hoje, e a votação pode acontecer na próxima semana.

O condicional não é por conta dos governadores, mas do ministro Paulo Guedes (Economia) e de Rodrigo Maia (Câmara), que voltaram a protagonizar confronto por conta das mudanças feitas pelo relator. O primeiro teria criticado o segundo, avalista do projeto, que não escondeu que não gostou das críticas que o suposto autor nega.

Maia se reuniu logo cedo com os governadores do Nordeste. Foi claro ao dizer que se não apoiarem a reforma publicamente e garantirem os votos de suas bancadas, ficarão de fora do texto que será votado na próxima semana.

Só quatro dos 27 governadores ainda resistem em apoiar a reforma: Bahia (PT), Pernambuco (PSB), Ceará (PT) e Piauí (PT). E os líderes na Câmara não abrem mão de seus engajamentos.

O governador da Paraíba disse que as mudanças já feitas contemplam as reivindicações feitas na Carta do Piauí. Pediu a inclusão dos Estados e mais alguns afagos: a votação de propostas que podem aliviar os cofres que administram, entre elas, solução para o atual déficit das Previdências estaduais. O projeto que tramita na Câmara trata do futuro, mas os Estados têm uma conta acumulada.

Também pediram a Rodrigo Maia que coloque em votação, entre outros projetos, a cessão onerosa e a PEC 51/2019, que aumenta em 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos destinados ao FPE, ambos representam mais dinheiro para os Estados.

João Azevedo elogiou a disposição de Rodrigo Maia para o diálogo. O parlamentar se comprometeu a conversar com os líderes sobre as reivindicações. No início da noite ele ainda não tinha conseguido marcar uma reunião com todos eles e já admitia adiar para a tarde a leitura do relatório de Samuel Moreira, prevista para 9h.

João Azevedo e os demais governadores têm que torcer pelo sucesso de Maia. Do contrário, terão que apresentar projetos próprios de reforma das suas Previdência, e enfrentar desgaste ainda maior com seus servidores.

TORPEDO

"Se cada ente aprovar sua reforma implicará em muitas Legislações diferentes, mas hoje é um dia importante e é mais um passo que está sendo dado na direção de encontrar um caminho que beneficie todo o país e não apenas a União."

Do governador João Azevedo, defendendo a inclusão dos Estados na reforma da Previdência. Disse que cortes feitos pelo relator Samuel Moreira (PSDB) atendem reivindicações do Nordeste.

Fake news

O senador José Maranhão desmente informação veiculada nas redes sociais de que teria feito críticas ofensivas a Sérgio Moro. O emedebista reiterou seu apreço pela contribuição do ex-juiz no combate à corrupção.

Cassados

O prefeito de Taperoá, Jurandi (Pileque) Gouveia Farias (MDB), e seu vice, Francisco Antônio da Silva Filho, conhecido como Júnior de Preto (PDT), tiveram os mandatos cassados por compra de votos.

Nova Eleição

O juiz da 27ª zona eleitoral, Carlos Guimarães Barreto determinou que o presidente da Câmara Municipal assuma a gestão até que seja realizada nova eleição. Os cassados podem recorrer no cargo.

Compra de Voto

De acordo com a ação, durante o processo eleitoral Jurandi autorizou perfuração de poços e contratação de temporários. Foi condenado ainda a oito anos de inelegibilidade, a contar das eleições de 2016.

Precatórios

O presidente do TJ, Márcio Murilo debate com o Estado formas de garantir transferência de precatórios, projeto de revisão dos valores devidos, contrato de depósitos judiciais e digitalização dos processos.

Recesso

A Assembleia já instalou sua comissão de recesso, com 12 titulares, entre eles o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB) e dois nomes da oposição, Camila Toscano e Tovar Correia Lima, ambos do PSDB.

ZIGUE-ZAGUE

< O governador de São Paulo, João Dória, na contramão da campanha do The Intercept, vai condecorar, amanhã, Sérgio Moro com a medalha da Ordem do Ipiranga.

> “Não podemos aceitar a tentativa de fazer o Brasil retroceder. A Lava Jato investigou, apurou e puniu maior esquema de corrupção da história”. E reafirmou seu apoio.

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