domingo, 17 de fevereiro de 2019

Sony Lacerda
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Convênio lucrativo

25 de janeiro de 2019
A Lei Federal 9.492, de 10 de setembro de 1997 define competência e regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida. Com base nela, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-PB) firmou convênio com a Procuradoria Geral Federal Nacional (PGFN) e com a Advocacia Geral da União (AGU) para protestar as Certidões da Dívida Ativa (CDAs) de todos os órgãos da União.

Hoje, os cartórios recebem as CDAs da PGFN e AGU e aplicam o que determina a Lei do Protesto: a intimação do devedor e o recebimento dos valores devidos à União.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e do IEPTB-PB, Germano Toscano de Brito, disse que, na parceria, estão envolvidos órgãos como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria da Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional de Reforma Agraria (INCRA), dentre outros que objetivam reaver seus créditos.

Germano citou ação movida por uma Prefeitura, que começou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resultou numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo absolutamente correta a aplicação do protesto nas CDAs do serviço público.

“Isso almejou que todos nós, titulares de protesto do Brasil, pudéssemos conveniar com a PGFN para prestar esses serviços à União”, lembrou, acrescentando que a parceria é altamente lucrativa para o Governo Federal, que deixou de gastar R$ 4,1 mil, em média, por cada ação movida na Justiça para reaver dívidas dos contribuintes.

É proibido cochilar

Nos bairros da Capital e nas cidades da Grande João Pessoa, é visível o clima de ano pré-eleitoral. Nos bairros, muitas lideranças comunitárias intensificam, desde já, o contato com os eleitores visando uma vaga na Câmara Municipal em 2020. O mesmo acontece com os vereadores atuais. Eles não podem cochilar. Se dormirem no ponto, serão engolidos nos próprios redutos pelas lideranças que não param.

Grande João Pessoa

Em relação às cidades de Bayeux, Conde, Cabedelo, Santa Rita e Cruz do Espírito Santo, os prefeitos que pleiteiam a reeleição estão no mesmo clima e já sentem a forte presença dos adversários no clima de pré-campanha. Bayeux e Cabedelo são um mistério. As duas cidades tiveram problemas com seus prefeitos no primeiro ano de mandato: Escândalos e prisões marcaram as duas gestões. Como será que isso vai acabar?

Sem açodamento

Os deputados federais diplomados Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia Filho (PSB), Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Damião Feliciano (PDT) exercerão um papel de extrema importância representando a Paraíba no bloco que fará oposição ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Com certeza, votarão a favor do Brasil os projetos que, realmente, forem do interesse da sociedade. Seguirão as orientações de suas lideranças, mas, certamente, não votarão de forma açodada.

Conciliador

Na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Carneiro (PRTB) terá uma atuação apaziguadora. Ele tentará fazer com que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa se unam em favor de projetos que contemplem a sociedade como um todo. Aliado do prefeito Luciano Cartaxo (PV), Eduardo Carneiro acredita que o governador João Azevedo (PSB) pode e deve contribuir muito para o desenvolvimento da cidade de João Pessoa.

60 anos de criação

A Diocese de Patos inicia, hoje, os preparativos para as comemorações alusivas aos 60 anos de sua criação, ocorrida no dia 27 do de janeiro 1959, por determinação do Papa João XXIII. Dentro do contexto comemorativo, o bispo Dom Eraldo Bispo da Silva oferece um café da manhã aos integrantes da imprensa de Patos. Na ocasião, serão repassadas “importantes informações sobre as comemorações dos 60 anos.

Vaticano II

O café está previsto para começar às 7h30, no Salão da Catedral Nossa Senhora da Guia, no Centro da cidade. A Diocese de Patos foi criada e instalada no “clima” dos preparativos da Igreja Católica Mundial para a realização do Concílio Ecumênico Vaticano II, convocado no dia 25 de dezembro de 1961, através da bula papal “Humanae salutis”, pelo Papa João XXIII, também conhecido como “O Bom Papa João”.

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