sábado, 21 de abril de 2018

Lena Guimarães
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13 de dezembro de 2017
Se aprovarem a proposta do relator-geral, deputado Cacá Leão (PP-PA) – e tudo indica que vão - senadores e deputados estarão tirando R$ 2,604 bilhões do orçamento da união para bancar suas campanhas e seus partidos em 2018.

São R$ 1,716 bilhão para financias campanhas e mais R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário - o que foi criado para custear todas as despesas dos partidos, como alugueis, propaganda, telefones, funcionários, carros, aviões e até eventos.

O valor proposto para o Fundo Especial de Financiamento das Campanhas (FEFC) é inferior ao inicialmente aprovado pelos deputados na Comissão da Reforma Política, que foi de 0,5% da receita prevista, o que significaria R$ 3,6 bilhões.

As reações da sociedade levaram os senadores a liderarem o recuo. Foi tirado o percentual da lei que criou o financiamento público e acordado que o valor seria fixado no orçamento de cada ano eleitoral.

Os defensores do financiamento público argumentavam que o proposto era bem inferior ao que foi oficialmente gasto em 2014, quando as campanhas declararam ao TSE despesas de R$ 5,1 bilhões.

A campanha de 2014 recebeu o título de a mais cara da história no País mesmo antes da Lava Jato ter revelado, e as construtoras terem admitido que além das doações oficiais, fizeram pagamentos por fora a partidos e candidatos, ou seja, para o famoso caixa 2.

Considerando os dois fundos – o de campanha e o partidário – os partidos terão 51% do que gastaram em 2014, e sem fazer nenhum esforço. E ainda usufruirão do horário eleitoral, que é gratuito para eles, mas pago pelos contribuintes brasileiros.

Levantamento do Contas Abertas estima que o horário eleitoral de 2018 custará R$ 1 bilhão em renúncias fiscais às emissoras que são obrigadas por lei a transmitir os programas em horários nobres de sua programação. E isso porque só podem descontar 80% do que receberiam pela venda dos espaços.

Com isso, o custo das campanhas que será repassado para os brasileiros sobe para R$ 3,704 bilhões, sem falar do que cabe à Justiça Eleitoral. É muito dinheiro, quando temos tantos problemas a resolver. Se desestimulasse a corrupção, seria bem gasto. Difícil é acreditar que vai.

TORPEDO

"Tem cacife para obter sucesso, mas ele mesmo tem dito reiteradas vezes que prefere ficar para dar continuidade

ao projeto."


Do secretário João Azevedo, lançado pelo PSB para o governo, sobre a possibilidade de Ricardo Coutinho ser seu candidato a senador.

Codificados

Renato Gadelha disse que a comprovação pelo TCE, com base em registros do Banco do Brasil, de mais uma lista de “codificados” no Estado (servidores contratados sem respaldo legal), confirma suas denúncias.

Codificados 2

A 2ª lista custou R$ 25 milhões em 2015. “Espero que a comprovação oficial, feita pelo TCE, ponha um fim neste problema que vem sugando recursos dos cofres do Estado sem que a sociedade sequer saiba o destino”.

Debate

O deputado Raniery Paulino está propondo audiência pública na Assembleia para discutir embargo de obra do grupo Ferreira Costa, no Bessa. Estado acha inexplicável e Prefeitura cobra correções no projeto.

De caçador...

O relator Carlos Marun propôs na CPMI da JBS, o indiciamento de Rodrigo Janot pelos crimes de incitação à subversão da ordem (com base na Lei de Segurança Nacional), abuso de autoridade e prevaricação.

ZIGUE-ZAGUE



  • O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato, pediu pauta para julgamento de Lula pelo caso tríplex. Será dia 24 e os petistas criticam celeridade do TRF-4.


  • Por decisão da 1ª turma do STF, o presidente do DEM, Agripino Maia virou réu por corrupção. É acusado de receber R$ 2 milhões da OAS pela obra da Arena das Dunas.




 

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