segunda, 14 de outubro de 2019

Sony Lacerda
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Conselho político

09 de outubro de 2019
Se alguém tinha alguma dúvida de que as eleições para conselheiro tutelar tinha algo a ver com a política, não precisa ter mais. Vimos no último domingo campanhas que chegaram a se confundir com eleitorais para vereador. A disputa foi muito acirrada e com direito a boicotes de candidaturas e tudo mais. Ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba, chegaram a denunciar alguns casos ocorridos no Estado. Engraçado é que políticos reclamam, denunciam, mas em algum momento já partidarizaram as eleições para os conselhos. Devido a irregularidades, o processo foi cancelado em diversos municípios do Brasil.

Muita gente se pergunta por qual motivo a vaga de conselheiro tutelar se aproximou tanto da política, fazendo com que vereadores e até deputados fossem para as ruas pedir votos. É simples. A figura do conselheiro se transforma em uma liderança pelo trabalho executado, em muitos casos, em comunidades mais carentes. Muitos pretensos candidatos veem na figura do conselheiro tutelar um amigo e, consequentemente, um influenciador, capaz de arregimentar votos nas eleições do próximo ano.

Diante dessas distorções no processo eleitoral, o deputado Ricardo Barbosa chegou a anunciar que vai apresentar na Casa requerimento solicitando a formação de uma comissão, com o objetivo de cobrar ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba providências para o processo de eleição dos conselheiros. “A eleição tem boca de urna, tem transporte, tem doação de cesta básica, tem dinheiro. Virou uma eleição com todos os vícios que vão se aprimorando nas práticas nocivas”, denunciou Ricardo.

Em Cabedelo, segundo o deputado Felipe Leitão, uma candidata, teve seus santinhos copiados, porém com números alterados. Realmente, é preciso uma maior atenção não só da Justiça, mas dos próprios políticos, nesses processos.

Expansão

A Assembleia Legislativa da Paraíba lançará, amanhã, o sinal aberto da TV Assembleia em Campina Grande, durante solenidade na Câmara Municipal, a partir das 10h. O lançamento acontece às vésperas de aniversário de emancipação do município, celebrado na sexta-feira. A Rainha da Borborema será a terceira cidade do Estado a receber o sinal da TV Assembleia pelo canal 15.2 e contará com toda rede legislativa, que abrange a TV Senado e TV Câmara.

Reforma

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, aproveitou a sessão ordinária de ontem para comunicar a imprensa paraibana que não vai falar mais sobre a reforma realizada na Casa na gestão do então presidente Gervásio Maia. Galdino, por várias vezes, chegou a criticar o processo, mas agora decidiu calar.

Em Guarabira

Amanhã acaba a grande expectativa sobre a Festa da Luz 2020 realizada em Guarabira. A deputada estadual Camila Toscano revelou que os anúncios dos shows e toda a organização do evento serão feitos por ela e o prefeito em exercício, Marcus Diogo, às 8h30, na Maison Gold, no Shopping Cidade Luz. A festa que já uma tradição, gera emprego e renda.

Vitória da advocacia

O relatório da Comissão de Constituição e Justiça do Senado é pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei 10.980/18, de autoria do deputado federal Efraim Filho, que garante as administrações públicas contratar serviços jurídicos e de contabilidade através de inexigibilidade de licitação. O relator da matéria é o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que na análise da matéria, entendeu que os serviços prestados são relevantes à população.

Voluntário

Conduzida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, (designado pelo presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos), os membros da comissão para implementar o trabalho voluntário no Judiciário se reuniram para discutir as ações para colocar o serviço em prática. Benevides informou que o trabalho poderá ser prestado por pessoas que queiram ter uma experiência profissional no serviço público.

Processos

O Pleno do Tribunal de Justiça se reunir hoje, a partir das 9h, e entre os processos analisados estão seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), tendo como requerente o prefeito Luciano Cartaxo contra a Câmara Municipal de João Pessoa, referente a medidas impositivas; a Associação dos Magistrados da Paraíba e requerido o Estado da Paraíba; e o prefeito de Santa Luzia contra a Câmara Municipal.

 

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