segunda, 19 de outubro de 2020


Edinho Magalhães
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Congresso adia eleições: veja participação da bancada paraibana

02 de julho de 2020
Após dias de articulação política de bastidores, envolvendo líderes e presidentes de partidos, na residência oficial da Câmara dos Deputados - pessoalmente, por telefone e por videoconferências - o presidente da Casa, Rodrigo Maia, conseguiu criar entendimento para aprovar a PEC 18/20.

O texto que veio do Senado para adiar as eleições de outubro não foi reformado e teve aprovação recorde de dois turnos de votação num mesmo dia, com amplo placar favorável numa sessão que durou menos de 5 horas.

O tema foi encaminhado para urgência no rito sumaríssimo com apoiamento de pelo menos 30 parlamentares, entre eles os paraibanos Aguinaldo Ribeiro (Maioria), Efraim Filho (DEM) e Frei Anastácio (PT). Só por aí já se observa o quanto o assunto interessava a 'gregos e troianos'.

Mesmo assim a ideia de se adiar as eleições devido à pandemia da Covid-19 não encontrou unanimidade. Quase 100 deputados votaram 'não' ao adiamento.

A PEC foi aprovada em duas votações: 402 x 90 e 407 x 70.

Da bancada federal paraibana, apenas o deputado Wellington Roberto, líder nacional do PL na Câmara, fincou pé e votou contra o adiamento. Votaram 'sim' todos os outros, com exceção da deputada Edna Henrique, que não compareceu à sessão.

A articulação de Rodrigo Maia em torno da aprovação do texto pôde ser comprovada no tempo utilizado para cada votação: primeiro turno em menos de 30 minutos e o segundo turno em pouco mais de 10 minutos.

Segundo o presidente da Câmara, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

A PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Portanto, sem prorrogação dos atuais mandatos.

“Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, comentou Rodrigo Maia.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

Veja quadro abaixo com a tabela de novas datas e prazos sobre as eleições.