quarta, 17 de julho de 2019

Lena Guimarães
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Confronto de 31 advogados

04 de julho de 2019
Na acusação, além do Procurador Eleitoral, 11 advogados credenciados pelo PSDB, assistente na causa. Na defesa, nada menos que 20 advogados, representando oito investigados. No julgamento das Aijes do Empreender, da Educação e Cultura, e dos Codificados, marcada para o dia 11, no TRE, tudo parece no superlativo, da demora na tramitação, passando pelo número de relatores, até a importância dos acusados de abuso de poder político e conduta vedada nas eleições de 2014.

As “estrelas” do processo são o ex-governador Ricardo Coutinho e sua então vice-governadora, Lígia Feliciano, por conta do pedido de cassação dos mandatos e inelegibilidade por oito anos, feito pelo MPE em 2014. Contudo, o duelo dos expoentes do mundo jurídico terá especialistas como Marcelo Weick, Gabriela Rollemberg e Fábio Brito do lado da defesa, e Harrison Targino, José Edisio Souto e Rinaldo Mouzalas, na acusação.

As Aijes foram protocoladas em 3 de outubro de 2014 (pelo PSDB) e em 17 de dezembro de 2014 (pelo Ministério Público Eleitoral). A Lei Eleitoral estipula o prazo de um ano como limite para julgamento em todas as instâncias de ação com pedido de cassação de mandato, mas essas já estão com 4 anos e 9 meses e não foram julgadas pelo TRE.

Além de Ricardo e Lígia Feliciano, foram investigados os ex-secretários Chico César (Cultura), Márcia Lucena (Educação), Waldson Souza (Saúde), Renato Feliciano (Turismo e Empreendedorismo) Antonio Eduardo Albino de Morais Filho (Empreender-PB).

Apesar da qualidade dos advogados, não será fácil derrubar o resultado da investigação do MPE. Só no que se refere ao Empreender, documento da Controladoria-Geral do Estado anexado alerta para “o recebimento de benefícios por pessoas que... não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

Segundo o parecer, a auditoria comprovou aumento de 91,18% nos empréstimos liberados de 2013 para 2014 (ano eleitoral). Destaca que depoimentos prestados por beneficiários relatam inclusive o não recebimento dos valores contratados (recebimento por terceiros), e aponta que Ricardo Coutinho participava de todas as entregas de cheques.

Essa é uma pequena amostra do que tem sobre o Empreender, sem falar na contratação de codificados, propaganda via Educação e Cultura, e o valor total investido. Será um embate imperdível.

TORPEDO

"Estamos comunicando a todos os amigos e aos paraibanos sobre esse episódio para alertar as pessoas sobre esse problema que está ficando a cada dia mais comum. Acredito que descobrimos a armação rapidamente e que ninguém foi prejudicado."

Da deputada Camila Toscano, alertando que o telefone da mãe, Lea Toscano, foi hackeado, e que os golpistas estão pedindo R$ 20 mil aos seus contatos.

Pressão

A Famup insiste com a bancada federal para que garanta estados e municípios na reforma da Previdência. Do contrário, terão que fazer as próprias, com mudança de alíquotas e idade mínima de aposentadoria.

Saldo

George Coelho explica que a Paraíba possui 70 municípios com regimes próprios de Previdência. A inclusão na reforma pode garantir economia de R$ 748,3 milhões em 4 anos e de R$ 6,7 bilhões em até 20 anos.

Apoio para...

Segundo o Caged, de janeiro a maio a Paraíba registrou 56.511 demissões e apenas 49.583 contratações, ou seja, déficit de 6.928 postos de trabalho formal. Os pequenos negócios teriam evitado uma queda maior.

.... pequenos

“Temos que observar que são os pequenos e médios empresários os responsáveis por mudar, em muitos casos, a realidade de uma região”. O deputado Eduardo Carneiro quer mais apoio para os empreendedores.

Autistas...

A senadora Daniella Ribeiro elogiou a luta dos pais de autistas pelo dimensionamento, nos censos demográficos, de dados referentes a esse grupo, que são fundamentais para definição de política públicas.

... no censo

O PL foi aprovado. “A partir de hoje faremos a diferença na vida dessas pessoas. Estamos trazendo de volta a esperança”, disse Daniella, que recebeu agradecimento de Isabela Virginio, da Rede dos Autistas.

ZIGUE-ZAGUE

< A PF vai apurar motivo pelo qual Jean Wyllys renunciou ao mandato de deputado federal, beneficiando David Miranda, marido de Glenn Greenwald, do The Intercept.

> A PF investigará o caso a pedido do deputado José Medeiros, que em ofício solicitou ainda verificação de movimentações financeiras de Greenwald para Wyllys.

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