sábado, 04 de abril de 2020

Sony Lacerda
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Confiança na instalação

22 de fevereiro de 2020
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Raniery Paulino, afirmou ontem que ainda acredita na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação das Organizações Sociais com o Governo da Paraíba, alvos da Operação Calvário.

Em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, o deputado disse que é fundamental a instalação até para que os réus, como o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), possam ser ouvidos e apresentar o contraditório. Com certeza, será uma frente de batalha dos deputados a partir de março, na Assembleia.

O pedido de instalação conseguiu atrair até assinatura de membro da bancada governista. Agora, espera um parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa para ter sequência ou ser arquivada. Raniery, que tem defendido a apuração das denúncias ainda durante o governo de Ricardo Coutinho, acredita que o parecer será favorável. Pelo menos é que entende com todas as preliminares para a instalação sendo cumpridas. É esperar para depois da folia.

Adereço incômodo

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no TJ, determinou  ontem o uso de tornozeleiras eletrônicas pelo ex-governador Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro, Bruno Miguel Teixeira, Coriolano Coutinho, Cláudia Veras, Francisco Ferreira, David Clemente e Márcia Lucena. A medida pode ser estendida a Waldson Souza, Arthur Viana e Denise Pahim, cujas liberdades foram decretadas à tarde pelo STJ. Também determinou o recolhimento domiciliar, das 20h até as 5h.

Aplauso do senado

O Senado Federal, através do Requerimento 01/2020 da paraibana Daniella Ribeiro (líder do Progressista da Casa), concedeu o Voto de aplauso ao ex-senador e imortal da Academia Paraibana de Letras Roberto Cavalcanti, pelo lançamento do livro “Como Penso”. A obra reúne uma complicação de 200 artigos e crônicas publicados no CORREIO.

Olho na juventude

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital vai promover ações durante o período. De acordo com o titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, dentre as ações previstas está a visita a estabelecimentos comerciais com o adesivo da ‘Lei Seca Jovem’, com o objetivo de prevenir contra a ingestão e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

advertência aos foliões

Está de parabéns o Senado, que publicou em seu site um guia sobre limites para o comportamento no Carnaval. Lembra que, pelo segundo ano, os brasileiros caem na folia sob nova legislação sobre o crime de importunação sexual, que pune com pena de um a cinco anos de prisão por atos como passar a mão ou se esfregar no corpo de outra pessoa sem consentimento. Vale a pena dar uma conferida no material.

Exemplo na PB

Representantes de entidades de mulheres paraibanas e a Delegada da Mulher elogiaram a campanha lançada pela Assembleia Legislativa contra a importunação sexual, e pediram para que as mulheres denunciem o crime, durante o período do Carnaval. Com o lema “Leva seu assédio para longe da gente”, o alerta vai à sociedade sobre os crimes contra o respeito e a vontade das mulheres.

Última fronteira

O Governo da Paraíba encerra hoje o último contrato com Organização Social para administração de unidades hospitalares e passa a administrar o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, a partir de amanhã. O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, tranquiliza os profissionais  em atuação, que serão contratados, provisoriamente, até que a Fundação PB Saúde assuma a gestão.

Remoção

Com relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai estar na pauta do Pleno do TJPB, na quarta-feira, pedido de remoção para a 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de Vacância nº 25/2019. Em pauta ainda a análise do Projeto que altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).

Pela natureza

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto  que institui o Prêmio ‘Escola Amiga da Natureza’ a ser entregue anualmente às escolas públicas e privadas que apresentarem os melhores resultados no desenvolvimento de programas e atividades voltados à questão da preservação do meio ambiente. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB).

Pedido acatado

O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido pelo presidente da Câmara Municipal de Marizópolis, José Osmar Vitalino, mantendo a decisão que determinou a apreciação pelo Plenário, no dia 28, de Requerimento que pleiteia a anulação da eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2019/2020 e a realização de uma nova eleição.

*Damásio Dias (interino) e equipe CORREIO

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