terça, 17 de setembro de 2019

Lena Guimarães
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Concursados, contratados e OS

21 de julho de 2019
Como hoje é Domingo e a maioria de nós tem agenda leve, que tal um “Quiz” para avaliar conhecimentos sobre fatores que estão influenciando a qualidade da educação da Paraíba, como o quadro de professores da rede pública?

Considerando que a Constituição de 1988 determina, no Art. 37, que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”, a pergunta é: nas salas de aula do Estado e dos Municípios temos mais professores efetivos (concursados) ou contratados  (temporários)?

Quem respondeu concursados, errou em relação ao Estado, mas acertou no que diz respeito aos 223 Municípios paraibanos.

Segundo o estudo do TCE sobre educação, relatado pelo conselheiro Fernando Catão e disponível no site da Corte, dos 7.959 professores do Estado nos ensinos Fundamental até o Médio, 4.098 (51,48%) eram contratados e apenas 3.861 concursados.

Nos municípios o quadro está mais próximo do que diz a Constituição: de um total de 31.003 professores, 7.504 (24,20%) são contratados e 23.499 (75,80%) do quadro efetivo.

Desde 2017, o TCE cobra realização de concurso, revisão do PCCR dos professores, melhoria da infraestrutura das escolas, investimentos nas redes elétrica e hidrossanitárias e na capacidade das escolas receberem mais alunos do ensino médio, já que temos municípios onde as matrículas não chegaram a 75% do publico alvo.

O concurso que o governador João Azevedo autorizou foi em atendimento ao TCE? Com certeza, pois o antecessor dele foi multado por ignorar a recomendação.

E as organizações sociais contratadas para administrarem as escolas, estão resolvendo os problemas? Segundo o processo TC 7382/13, deixam muito a desejar. A Corte aprovou realização de processo apartado de Auditoria de conformidade para avaliar “vantajosidade”, considerando custo e benefício dessa modalidade de gestão.

A organizações sociais ECOS eINSaúde já receberam R$ 418,5 milhões entre 2017 e 2019, mas no que diz respeito a demandas por consertos e manutenção de escolas, só atingiram 48% das metas estabelecidas no contrato de gestão. Para o TCE, pode indicar antieconomicidade.

Os problemas da educação, apresentados nas últimas três colunas, e que são graves, amanhã, poderão limitar possibilidades de muitos paraibanos. É preciso enfrentá-los.

TORPEDO

"Sabe quantas vezes alguém vai me ofender por me chamar de Paraíba? Nunca! Sou bem resolvido, adoro meu “oxente”, nasci no melhor lugar do mundo e ninguém é melhor do que eu, tenho auto estima (sic), simples assim.", do deputado Julian Lemos (PSL), sobre a repercussão de fala atribuída a Bolsonaro, que teria chamado governador do Nordeste de “paraíba”.

Crime. No 1° debate entre candidatos ao Senado, em 2018, o funcionário público Ary Washington, lotado na PBTur, usou o perfil @comedia_zero para tentar desestabilizar a então candidata Daniella Ribeiro (Progressista).

Punição. Ary fez comentários ofensivos e chegou a pedir “nudes” a candidata, que levou o caso à Justiça. Ele foi identificado, processado, julgado e condenado a entregar cestas básicas a instituição de caridade.

Visível. O advogado Diego Fabrício, que representou Daniella Ribeiro, disse que o caso “serve de alerta para quem tenta se esconder atrás de perfis falsos com o intuito de atacar a honra e a imagem de terceiros”.

Daniella. “Infelizmente muitos usam a internet para atacar, ofender, e até ameaçar. Aconteceu comigo e, de imediato, denunciei. Espero que todas as vítimas de crimes cibernéticos denunciem para que casos não fiquem impunes”.

Livres. Mais de 55 apenados do regime semiaberto em Campina Grande, estão utilizandotornozeleira eletrônica. Medida deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico. Presídio está superlotado.

Monitoramento. Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres – via utilização da tornozeleira.

ZIGUE-ZAGUE

Ciro Gomes tem adotado linguagem agressiva e até vulgar contra adversários. Bolsonaro, que até aqui não respondeu nenhuma provocação, é alvo prioritário.

No Twitter, Ciro chamou o Presidente de “Magda das Milícias”, por ter atacado o governador Flávio Dino, e afirmou que determinou perseguição ao Maranhão.

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