sábado, 20 de abril de 2019

Sony Lacerda
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Combate à corrupção

07 de fevereiro de 2019
Certamente haverá quem não concorde, mas a ideia é louvável e muito oportuna, principalmente neste momento histórico, em que o Brasil está sendo passado a limpo. Do que se trata? Da iniciativa do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) de apresentar Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). De acordo com Eduardo, a iniciativa “é mais uma ferramenta à disposição da população, que tem por objetivo discutir e propor ações de incentivo ao combate à corrupção em todas as esferas de poder, no Estado da Paraíba”.

Eduardo anunciou que a Frente Parlamentar vai atuar em harmonia com outros órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da Paraíba, Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros, para a criação de uma agenda permanente de combate à corrupção.

O parlamentar lembrou que o combate à corrupção sempre foi uma de suas bandeiras de luta, principalmente através do mandato na Câmara Municipal de de João Pessoa, onde teve vários projetos sancionados e que se transformaram em leis. “A população já não aguenta mais ter que presenciar casos de corrupção em todos os níveis, em todas as esferas de poder. Por esta razão, estou reforçando o meu compromisso no sentido de extirpar esse mal que deixa tanta gente sem saúde, educação, moradia, segurança, enfim, sem o mínimo de dignidade para viver e prover o sustento de suas famílias”, comentou o deputado estadual.

No ano de 2017, uma lei de autoria do então vereador pessoense Eduardo Carneiro, obrigando a gravação dos procedimentos licitatórios, foi considerada referência pelo Ministério Público da Paraíba, que recomendou a adoção do mesmo procedimento por todas as prefeituras, governo do Estado e outros órgãos que utilizam o dinheiro público.

Adiamento na Câmara

A Mesa-Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa decidiu, ontem, que o reinício das atividades legislativas será no próximo dia 26 e não mais no dia 12, como estava previsto. O presidente João Corujinha (DC) justificou o adiamento: “Decidimos adiar para o dia 26, para podermos realizar mais alguns reparos nas instalações da Câmara. Já estávamos fazendo alguns ajustes e, após as últimas chuvas, identificamos novas necessidades”, esclareceu.

Suspensão

Ontem a Mesa também decidiu suspender a posse do suplente Carlão do Cristo (Pros), que assumiria na vaga de Eduardo Carneiro. A procuradora-adjunta da Casa, Moema Fiuza, explicou que o Legislativo apenas está cumprindo uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, e que a Câmara aguardará novas determinações.

Audiência no Senado

Líder do Progressistas no Senado, Daniella Ribeiro teve sua primeira audiência, na terça-feira, com o presidente Davi Alcolumbre e com o senador Luís Carlos Heinze. Objetivo: tratar do início dos trabalhos na Casa. O convite para a audiência partiu do próprio presidente. Daniella disse que o encontro foi importante para que ela pudesse se planejar.

Reconhecimento

A senadora Daniella Ribeiro já chegou na Casa com muita desenvoltura e recebe o reconhecimento por parte dos colegas. “Estamos chegando ao Senado Federal com muita determinação, coragem, fé e vontade de trabalhar pela Paraíba e pelo Brasil. A audiência foi importante para promover a interação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e também para nos apresentarmos em nome do nosso partido”, afirmou a senadora e líder do Partido Progressistas, antigo PP.

Digitalizado

Servidores das Comarcas do interior do Estado da Paraíba sinalizaram positivamente para a expansão do Projeto Digitaliza, cuja normatização foi publicada no Diário da Justiça, como primeiro Ato do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo. Os servidores são incentivados a realizarem o processo de digitalização nos cartórios, de forma a agilizar a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico.

Homenagem

O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Germano Toscano, participa, hoje, da solenidade do Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça. Na ocasião, será feita a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Antonio Esper” ao presidente da AnoregBR, Claudio Marçal, e uma comenda a Rogério Bacellar, em nome da Confederação Nacional dos Notários e Registradores.

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