terça, 19 de março de 2019

Lena Guimarães
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Cofre fechado

05 de março de 2019
Partidos que não atingiram a cláusula de barreira – o mínimo de 1,5% dos votos válidos no País para a Câmara Federal, ou a eleição de pelo menos nove deputados federais, distribuídos em 1/3 dos estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada um deles – estão contestando a decisão do TSE, que confirmou sua validade já a partir das eleições de 2018.

É questão de sobrevivência. Pela Emenda Constitucional 97/2017, dos 35 partidos registrados, 14 não conseguiram essa diminuta votação e não terão direito ao dinheiro do fundo partidário, que vai distribuir neste 2019 uma verdadeira fortuna com os 21 que passaram no teste das urnas: R$ 927.750.560,00.

O rateio é feito com base no desempenho nas urnas. Assim, o PSL do presidente Jair Bolsonaro receberá 12,81% , a maior fatia, seguido de pertinho pelo PT com 11,32%; pelo PSDB, 6,60%; o PSD, 6,43%; o PP, 6,12%; e o MDB 6,08%.

Enquanto esses seis maiores ficarão com metade dos recursos – 50,17% - 14 partidos não receberão nada, não terão direito a propaganda partidária no rádio e na TV, nem a estruturas no legislativo, onde abrigam assessores.

Nessa situação estão o PCdoB, PCB, PCO, PSTU, Rede, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, PMB, Novo, Patriota e o DC de José Maria Eymael, que protocolou nova contestação, pedindo revisão da decisão da Corte para que a validade da norma seja a partir de 2022.

Ele insiste que está havendo erro de interpretação do parágrafo único do art. 3° da EC 97/2017, que determina a validade “na legislatura seguinte às eleições de 2018”. Para o TSE, é a que foi resultado dessas eleições. Para o DC, a de 2022. José Maria Eymael sustenta que “interpretar de forma diversa é negar o Direto e afrontar a Justiça”.

Para os partidos de um modo geral, ficar sem o fundo significa ter que buscar com seus filiados e simpatizantes os recursos para bancar a estrutura partidária, a exemplo do aluguel de prédios, contas dos telefones e funcionários.

Para os “partidos de aluguel”, é fim do dinheiro fácil para pagar por viagens, compra de jatinhos e até festas. Agora, como o acesso ao cofre depende de votos, vão ter que se preocupar com os eleitores.

Torpedo

Aquele que parecia mais moderado do atual Governo teve uma recaída e voltou a expor o que sua formação lhe moldou: rasgos de autoritarismo. Não será, senão com respeito às instituições que promovem e legitimam o debate, que as propostas poderão ser aperfeiçoadas. (Do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), criticando o vice-presidente Hamilton Mourão por sua defesa da reforma da Previdência).

Mulher

Nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a violência contra o gênero, com destaque para feminicídios, estará no topo da lista de alertas e objetivos de luta, mas na política, têm avanços a comemorar.

Crescimento

A representação feminina aumentou. Embora ocupem apenas 15% das cadeiras na Câmara, crescimento de 2014 para 2018 foi de 50,98%, saindo de 51 para 77 deputadas. Uma é da PB: Edna Henrique (PSDB).

A primeira

No Senado, são 12 mulheres (14,81%). Elas mantiveram em 2018 as sete cadeiras conquistadas em 2010, quando 2/3 foram renovadas. A Paraíba elegeu a primeira senadora da sua história, Daniella Ribeiro (PP).

Poderosas

As mulheres conquistaram apenas três cadeiras na Assembleia em 2014. Em 2018, cinco foram eleitas (13,8%): Cida Ramos, Estela Bezerra e Pollyanna Dutra (PSB), Paula Francinete (PP) e Camila Toscano (PSDB).

Polêmicas

Na Câmara da Capital, dos 27 eleitos em 2016, apenas três mulheres: Eliza Virginia (PP), Raissa Lacerda (PSD) e Sandra Marrocos (PSB). Depois, entrou Helena Holanda (PP). Oposição ou situação, são atuantes.

Boa notícia

Pollyanna Dutra (PSB) está propondo campanha permanente de estímulo à doação de órgãos na Paraíba. Destaca que, segundo dados do Ministério da Saúde, 41 mil pessoas aguardam por um gesto que salvará suas vidas.

Zigue-Zague

<Quem se apressou a criticar o ministro Ricardo Velez Rodrigues (Educação) por pedir que alunos cantem hino nacional nas escolas, melhor repensar.

>Pesquisa do Instituto Paraná mostra que 62,4% dos entrevistados concordam inclusive que os alunos sejam filmados. Só 26,6% são contra e 8,5% não opinaram.

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