sábado, 21 de setembro de 2019

Edinho Magalhães
Compartilhar:

Calendário da reforma no Senado

11 de agosto de 2019
E a Reforma da Previdência continua avançando. Saiu agora o calendário previsto para sua tramitação no Senado, onde foi recepcionada na última quinta-feira.

Na próxima quarta-feira ela será ‘aberta’ na Comissão de Constituição e Justiça, para discussão e apresentação de emendas e pedidos de audiências públicas pelos senadores. A apresentação do parecer do relator, Tasso Jereissatti está previsto ainda para agosto, na última semana do mês, com votação agendada para início de setembro.

Da CCJ, o texto seguirá para votação em dois turnos no Plenário. A primeira votação, sempre mais difícil, deverá ocorrer em até 15 dias, possivelmente até o dia 19 de setembro. Após um intervalo de 5 sessões, ocorrerá a segunda votação, uma espécie de ratificação da primeira, no início de outubro. Todo esse roteiro, no entanto, não apresenta riscos ao seu andamento. Sabe-se que acordos já estão costurados para que se aprove o texto que saiu da Câmara, evitando mudanças que obrigariam seu retorno aos deputados. Aliás, até eventuais propostas de mudanças já foram estrategicamente pensadas com a criação de uma “PEC Paralela” aglutinando alterações “em separado”, permitindo que o texto principal avance para a promulgação e as ‘pendências’ voltem à Câmara, a exemplo da inclusão de Estados e Municípios, eventual capitalização, e melhoria na transição para aposentadoria.

Um jogo de cartas marcadas no Senado? Talvez. Mas ninguém poderá dizer, ao final, que não houve “ampla discussão e análise da matéria” durante essa tramitação. É preciso avançar!

Daniela na Reforma

Na chegada da PEC da Previdência no Senado, registrada pela imprensa nacional, a presença da senadora Daniela Ribeiro foi destaque entre os presidentes da Câmara, do Senado e da CCJ.

Daniela na Reforma 2

Pelas redes sociais ela postou foto ao lado de Davi Alcolumbre segurando, juntos, o texto da Reforma: “a partir de hoje temos a missão e o dever de debater ponto a ponto do texto, pensando na população brasileira. É chegada a hora de decidirmos o futuro do nosso país.”

Efraim debate a MP 881...

O deputado Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviço, promoveu reunião esta semana sobre a ‘MP da Liberdade Econômica’(881/19) com o setor produtivo. E adiantou: “A MP deverá ser colocada na pauta de votação da próxima semana”.

...e defende a desburocratização

Efraim explicou que a MP estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica: “É evidente que o objetivo da norma é incentivar as atividades econômicas por meio da desburocratização, ou seja, menos gasto de dinheiro e de tempo”.

Hugo na Caixa

Pelas redes sociais o deputado Hugo Motta comentou sobre resultado positivo que teria alcançado em audiência na presidência na Caixa Econômica: “solicitamos melhor atendimento ao Nordeste, com redução nas taxas cobradas aos municípios na celebração de convênios”.

O presidente Pedro Guimarães, teria se comprometido a melhorar e agilizar o atendimento.

Lula Livre?

O deputado Gervásio Maia pilotou vídeo esta semana, em frente ao STF, com líderes nacionais do PSB, cobrando dos Ministros do STF “o cumprimento à Constituição e à Democracia, sem perseguições políticas”, para evitar a transferência do ex-presidente Lula, da carceragem da PF em Curitiba a um presídio. Deu certo...

Bolsonaro na Paraíba?

O deputado Julian Lemos postou nas redes sociais convite para evento de filiações ao PSL, em hotel de João Pessoa, no próximo dia 17. Na foto do convite, ele aparece sorridente ao lado do presidente Bolsonaro e de Luciano Bivar, presidente nacional do partido, dando entender que todos estariam presentes ao evento. O que seria um golaço!

Porém, na agenda oficial da Presidência da República, por enquanto, consta outra programação: Bolsonaro estaria, na mesma data, na Academia das Agulhas Negras no Rio de Janeiro.

"A Reforma da Previdência proposta pelo Governo e que a Câmara aprovou, não serve ao nosso país. Não atende as pessoas que mais precisam eque tem na previdência social a garantia de que terá alguma dignidade em sua aposentadoria”.Deputado Hugo Motta

Relacionadas