terça, 25 de fevereiro de 2020

Sony Lacerda
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Cagepa x concorrência

22 de janeiro de 2020
A quebra do monopólio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa, não é de hoje que se discute. Primeiro, porque falta disposição política das gestões municipais em “comprar” briga. Aliás, corrigindo: duas delas já deram um passo à frente.

A de Campina Grande iniciou ontem as discussões no que se refere ao tema. Outra cidade, na Região Metropolitana de João Pessoa, já está em vias de implantar a municipalização do abastecimento de água. Não vou falar porque há questões na Justiça.

A prefeitura de Campina também teve que ir à Justiça, mas para realizar uma simples audiência pública. Difícil entender não é mesmo. Porque o cerne da questão é o serviço oferecido e se está a contento. A única coisa que nós sabemos é que as reclamações em relação a Cagepa são inúmeras.

Sou totalmente favorável à livre concorrência, quando esta traz benefícios a quem paga por um determinado serviço básico. A concorrência também fará com que a Cagepa melhore serviços e invista em tecnologia. Só não dá para ficarmos parados. E quando falo ‘nós, me incluo como consumidora de um serviço, municípios e o próprio Estado.

Avançar não é algo simples, requer uma gestão que queira realmente enfrentar ou tomar conta porque é um serviço complexo de manter. Sem falar que é o tipo de obra ou ação que não está a olho nu, mas para quem abre a torneira e não vê a água chegar, mas a conta está na mesa para pagar, faz uma enorme diferença. Sabemos que muitos políticos só gostam de obras que possam mostrar.

Acredito que o primeiro município a ter o abastecimento de água municipalizado foi Sousa, no sertão da Paraíba, na gestão do então prefeito Salomão Gadelha, que decidiu ‘peitar’ o Governo à época. Depois de muitas polêmicas, ações na Justiça, além do descrédito por parte de muitos, a gestão foi municipalizada em julho de 2006, continuando até hoje.

Voltando à Campina Grande, a concessão dos serviços pela Cagepa se venceu em 2014. Passados cinco anos, o que a Prefeitura quer é que se dê início a um novo processo licitatório para os serviços de água e saneamento.

Lado a lado

Ao lado do prefeito Romero Rodrigues, o secretário de Planejamento de Campina Grande, Tovar Correia Lima, entregou 50 casas do Conjunto Habitacional Aluízio Campos. A entrega das chaves e assinatura dos contratos ocorreu no Instituto de Previdência. Nos últimos dias Romero e Tovar andam colados, entregando obras e fazendo reuniões. Será um indicativo da escolha para a disputa de outubro?

Expansão

A atuação parlamentar da deputada estadual Camila Toscano, principalmente no trabalho em prol das mulheres e segurança pública da Paraíba, tem garantido a ampliação da sua base de apoio, inclusive em municípios que não atuava politicamente. Ontem, ela recebeu o apoio de pré-candidatos a prefeito de Juarez Távora e do Conde.

Não para

A deputada estadual Doutora Paula não parou totalmente de trabalhar durante sua licença da Assembleia Legislativa. Ela já começa a discutir temas de interesse da população, como a questão que trata sobre a isenção do IPVA para motos. A parlamentar promete lutar, junto ao Governo do Estado, por esse benefício para os paraibanos.

Destaque

A Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) completa dois anos de atividades agora em janeiro se notabilizando pela luta em tribunais em defesa dos advogados. Em meio às conquistas, é possível destacar a aprovação de projetos de interesse da categoria, debates relevantes, realização de eventos, criação do clube de desconto, atuação em ações contra advogados e lançamento de campanhas educativas.

Eleitos 1

Os desembargadores Fátima Bezerra e Abraham Lincoln foram escolhidos, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do TJPB. A escolha ocorreu ontem. Os magistrados ficarão a frente dos órgãos fracionários até janeiro de 2021. Primeira mulher a ter assento no TJPB e a assumir a presidência do Judiciário estadual, Fátima Bezerra substitui o desembargador José Ricardo Porto.

Eleitos 2

Já o desembargador Joás de Brito Pereira Filho é o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em substituição ao desembargador Ricardo Vital. A eleição aconteceu no início da primeira sessão deste ano, ontem. A escolha de Joás de Brito para presidir pela segunda vez o órgão fracionário especializado do TJPB foi unânime. O desembargador foi presidente da Câmara Criminal no ano de 2014.

Lembrando

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do

Estado da Paraíba, Luiz Nunes, já acendeu a luz vermelha, lembrando do cumprimento da Data Base da categoria, agora em janeiro. Segundo ele, é preciso corrigir uma defasagem salarial que “corrói o poder aquisitivo dos servidores, afetando a estrutura familiar”. Janeiro ainda não acabou, então ainda há tempo para a discussão acontecer.

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