quarta, 17 de julho de 2019

Lena Guimarães
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Caça aos “fenômenos”

30 de junho de 2019
Faltam apenas 96 dias para o fim do prazo para aprovação, pelo Congresso Nacional, de qualquer legislação que possa valer para as eleições do próximo ano para prefeitos e vereadores.

Os atuais gestores e legisladores municipais estavam torcendo pela aprovação da PEC 56/19, de Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que prorrogaria seus mandatos por mais dois anos. Como tramita em conjunto com a PEC 376/09, que estabelece a coincidência geral dos pleitos (de vereador a presidente da República), permitiu o argumento de que seria economia em momento de crise no País. Não prosperou.

Os prefeitos parecem ter se conformado com a impossibilidade da prorrogação no cenário atual, uma pauta antipática pois rouba do eleitor o direito de escolher seu prefeito e seus vereadores, de manter quem trabalha e substituir quem não correspondeu. E não são poucos os que estão nessa segunda categoria.

Uma coisa é conceder a quem foi eleito por quatro anos, mais dois anos nos cargos. Outra coisa é eleger novos prefeitos já para mandato especial de seis anos, para garantir coincidência das eleições no futuro.

Essa conjuntura leva os partidos a outra preocupação, em razão de legislação em vigor: teremos em 2020 primeira eleição sem as coligações que tanto ajudaram políticos com poucos votos a obterem mandatos.

A nova lei diz que os partidos podem fazer coligação para prefeito, mas não podem fazer para vereador. Apenas os votos obtidos pelos candidatos de cada partido entrarão na conta do quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada um ocupará no legislativo.

Sem bom grupo de candidatos, os partidos reduzem chances de obter cadeiras. Com isso é provável debandada de candidatos de pequenos partidos, para aqueles com chance de eleger bancadas maiores.

De 4 de março a 4 de abril de 2020 – seis meses antes das eleição – os vereadores poderão mudar de partido sem risco para seus mandatos.

Os sem mandatos podem se filiar antes. Faltam nove meses, mas os partidos já estão “caçando” nomes populares, que podem ser puxadores de votos e não só para manter os nomes que tem na legenda, mas para atrair outros.

Nunca antes esses “fenômenos” estiveram com passes tão valorizados. O “assédio” já é grande.

TORPEDO

"É muito fácil. O que querem os governadores? Casados, levando a vida de solteiro. Não trazer nenhum voto para reforma da Previdência e, mais ainda, criticando lá na base os parlamentares que querem construir uma nova Previdência para o Brasil."

Do líder do Podemos, José Nelto (GO), criticando governadores e negando que o adiamento da votação da reforma da Previdência tenha a ver com liberação de emendas e cargos.

Reforma

João Azevedo ensaiou apoio a reforma da Previdência, mas ao mesmo tempo exigiu retorno, como demais governadores que querem recursos, através da aprovação de projetos que tramitam na Câmara.

Fim do prazo

Pressionado pelos deputados, o presidente Rodrigo Maia disse que o prazo final para os governadores é terça-feira. Sem acordo, colocará em votação o texto que exclui os Estados e Municípios.

Limite

Maia deixou claro que a Câmara vem atendendo a pauta de interesse dos governadores: já votou a nova divisão dos recursos do petróleo e que vai pautar nesta semana a securitização das dívidas estaduais.

Recursos

Com a securitização, os Estados poderão “vender” as dívidas que não conseguiram receber dos seus devedores, a empresas que vão ganhar com a cobrança. Poderão antecipar uma receita extra e incerta.

Consenso

Luciano Cartaxo defende os municípios na reforma: “Você não pode estruturar uma questão nacional, deixando de fora os municípios”. Para ele, ainda há espaço para se chegar a consenso com Rodrigo Maia.

Garantia

A semana terminou com o fim do contrato da Cruz Vermelha para gerir o Trauma, e com João Azevedo indo pessoalmente dizer aos funcionários que “não haverá prejuízo, de forma nenhuma, para ninguém”.

ZIGUE-ZAGUE

< “O Antagonista” revela que o “The Intercept”, site que acessou mensagens da Lava Jato, adultera arquivos que publica. Como prova, aponta vários prints.

> Em um, frase aparece como do procurador Ângelo Goulart Villela, preso em 2017. Depois, foi refeita para Angelo Augusto Costa. Glenn Greenwald disse que foi “erro de edição”.

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