domingo, 15 de setembro de 2019

Sony Lacerda
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Brasília vai ferver

06 de julho de 2019
Teremos um início de semana bem movimentado em Brasília já que a PEC da Reforma da Previdência vai para discussão e votação em plenário na Câmara Federal – dois turnos – precisando de 308 votos. Ainda passível de alterações, a exemplo da inclusão dos Estados, mas não estou confiante que entre. O assunto tende a esfriar. Lembrando que, na próxima terça-feira, o governador João Azevêdo desembarca mais uma vez em Brasília, dessa vez para reunião com a bancada. A reforma da Previdência estará na pauta. A missão dele é convencer três parlamentares - Damião Feliciano, Gervásio Maia Filho e Frei Anastácio - o que não vai ser fácil. Os outros nove - metade já declarou se favorável abertamente e os demais podem até não estar com o cartaz na mão, por não quererem assumir para não ferir determinados espólios eleitorais, mas votarão favoravelmente.

Se aprovada segue para o Senado. Primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça, em seguida discussão e votação no plenário - sendo necessários 49 votos. Se for aprovada sem mudanças, segue para promulgação do presidente do Congresso que é o presidente da República, Jair Bolsonaro. Agora, se houver mudanças no texto, terá que voltar novamente à Câmara. Se aprovado, vai direto para promulgação. Se não, arquivamento, o que eu não acredito que aconteça.

O que eu recomendo é que as pessoas acompanhem, prestem atenção no que está sendo discutido, leiam bastante porque vai impactar e muito a vida dos que já estão no mercado como nós e dos que estão se preparando para entrar. Para iniciar a ofensiva de guerra, o governo teria enviado aos parlamentares uma lista de programas prioritários em ministérios para que eles indiquem prefeituras a receberem obras. O caixa tem pelo menos 10 milhões. Aí, você imagina que com um voto, o parlamentar terá a chance de ampliar 10 vezes mais votos do que isso nas bases. Em 2020 teremos eleições municipais, alguém duvida que a reforma não passa.

Mototáxi

Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7376/17, que permite a utilização de aplicativos para intermediação do transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de mototáxi. O objetivo do autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), é adequar a prestação desse tipo de serviço às recentes mudanças tecnológicas ocorrida no mercado do transporte de passageiros.

Mudança

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7321/14, que reduz parte dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo e gás natural na educação e destina para a segurança pública. Hoje, a educação tem uma destinação de 75% e se aprovado e sancionado o projeto, passará a ter 60%.

Reforço

Os cofres municipais recebem na próxima semana repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. O montante vai ser creditado na terça-feira e soma R$ 134,6 milhões já descontado o Pasep. Constante no texto da Emenda Constitucional 84/2014, o repasse extra representa 6,96%, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Educação como base

Estudo da Save the Children mostra que o Brasil ocupa a 99ª posição em um ranking de 176 nações sobre proteção à criança, se enquadrando atualmente no grupo de países classificados como aqueles onde “crianças estão perdendo sua infância”. Para o deputado federal Pedro Cunha Lima, é preciso que o Estado tome para si a responsabilidade de oferecer condições favoráveis de vida às crianças, sobretudo na garantia de uma educação de qualidade.

Eleições

Acontece na segunda-feira as eleições para compor o Comitê Orçamentário de 1º Grau, com 18 candidatos inscritos. A eleição será realizada na intranet com magistrados e servidores. Além da eleição direta, haverá também a escolha pelo Tribunal Pleno. Ao final, serão indicados dois magistrados, um pela presidência, e outro pela Associação dos Magistrados da Paraíba, bem como um servidor pelo Sindicato da categoria.

Adoção

Nos dias 9 e 10 deste mês, a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai realizar um curso preparatório para 64 pessoas que desejam adotar uma criança. A formação ocorrerá em sala da Faculdade Maurício de Nassau, das 8h15 às 12h e das 13h às 18h, nos dois dias. No evento, os pretendentes terão a oportunidade de conhecer os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e psicológicos da prática da adoção.

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