quarta, 13 de novembro de 2019

Edinho Magalhães
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Bancada (Re)Unida

22 de outubro de 2019
O deputado Efraim Filho, coordenador da bancada federal paraibana, convocou reunião para esta terça, 22, a fim de concluir as discussões sobre as ‘emendas de bancada’ com os deputados e senadores, antes do próximo dia 24, data limite definida pela Comissão de Orçamento do Congresso. A reunião, que será à portas fechadas, servirá para definir quais projetos serão priorizados, já que o valor dos recursos para 2020 não chegam a R$ 250 milhões e as necessidades passam de R$ 1 bi.

Dentro da nova metodologia de divisão dos recursos para a bancada, será decidido se haverá união de interesses em torno da criação de blocos temáticos para destinação das verbas federais (quais parlamentares e quais os temas de cada um).

Para se ter idéia da importância desse momento, em recente contato com a coluna, o ministro Gustavo Canutto, do Desenvolvimento Regional, reforçou que a liberação de recursos para as obras da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi) “tornou-se prioridade para o Ministério porque, antes de mais nada, a obra já era prioridade para a bancada (paraibana)”.

Daí a necessidade de entendimento entre nossos parlamentares em torno da escolha das prioridades. Se o lençol é curto, então, a disposição pela unidade tem que ser grande. E longa.

João em Brasília

O Governador João Azevedo chega hoje à Brasília. Tem agenda com outros colegas governadores, em órgãos e ministérios e, também, com a bancada federal paraibana.

A Crise no PSL

Repercutiu bastante na mídia paraibana as declarações do deputado Julian Lemos à coluna ‘Direto de Brasília’ no último domingo. Julian, entretanto, ressalta que não ‘detonou’ “o presidente Jair”, diferente do que repercutiu nas redes sociais: “é só ler o que está escrito”. Ele apenas comunga da tese de que o presidente se aconselha mal.

“Chega de Crise”!

Julian também reforçou que está numa excelente fase junto à liderança do Governo na Câmara e reconhece a importância que o líder Vitor Hugo tem hoje para o Governo no Congresso. “Tenho feito a minha parte em ajudar o partido, a liderança, o Governo e o meu país, sem esquecer da Paraíba. Chega de Crise!”

Com Crise ou Sem Crise?

Por telefone, o líder VH informou à coluna na manhã de ontem, 21, que haviam conseguido assinaturas suficientes (28) para trocar a atual liderança do partido na Câmara emplacando o deputado Eduardo Bolsonaro no cargo. O agora ex-líder, Delegado Waldir aceitou a nova lista, mas lembra que “a Constituição prevê que o Executivo não deve interferir no Parlamento”.

Reformas no Congresso

Enquanto a Reforma da Previdência avança no Senado, com votação em segundo turno marcada para amanhã, 23, a Reforma Tributária da Câmara dos Deputados vai ficando pronta para começar a ser discutida. É o que garante o relator Aguinaldo Ribeiro que espera entregar o texto para votação ainda este mês.

Reformas no Congresso 2

E o presidente da Câmara Rodrigo Maia avisou que vai iniciar os trabalhos, pra já, de uma terceira reforma: a Administrativa, que irá mexer em salários e na carga horária de servidores.

Veneziano & o Meio Ambiente

O senador Veneziano Vital é autor de vários projetos importantes sobre o meio Ambiente. Um deles é o PL 724/19, que prevê o uso racional para economia de água em edificações urbanas; outro é o PL 643/19, que cria condições de preservação ambiental para trabalhadores que atuam com lavra mineral; e, ainda, o PL 1.405/2019 que propõe punição severa a quem lança lixo plástico nas águas. Todos os projetos estão com pareceres pela aprovação.

Maranhão Conecta Segurança Pública

O senador José Maranhão é relator do PLS 241/16 que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública – LAISP, que conecta informações e procedimentos entre União, Estados e Municípios. Algo que, inclusive, já existe com sucesso nos EUA, há décadas.

Maranhão Conecta Segurança Pública 2

Entre outras medidas, o projeto que tramita na CCJ, obriga o governante a apresentar, nos primeiros seis meses de governo, a política de segurança pública e o planejamento estratégico para a gestão do setor, com relatórios de monitoramento, planejamento e bancos de dados acessível a todos. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

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