segunda, 20 de maio de 2019

Sony Lacerda
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Apelo do prefeito de Sumé

14 de fevereiro de 2019
A população do município de Sumé, na região do Cariri, está mobilizada na luta pela nomeação de um juiz titular para a Comarca, que é formada, também pelos municípios de Congo e Amparo. O prefeito de Sumé, Éden Duarte, está empenhado no sentido de sensibilizar os dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado, em relação à necessidade dos jurisdicionados terem um juiz na Comarca, para dar andamento após processos que tramitam na mesma.

Em janeiro, por ocasião da inauguração da sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Cariri, com sede na cidade de Monteiro, Eden Duarte (que tinha agendado um compromisso com antecedência e não teve como se fazer presente ao evento) foi representado pelo vice-prefeito Deocleciano Barbosa, conhecido como Dró.

Na ocasião, o vice entregou ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e à presidente da Subseção da OAB no Cariri, Taua Domiciano, ofício em nome do prefeito, solicitando que a instituição possa interceder junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a nomeação urgente de um juiz titular para a Comarca.

No documento, Éden ressalta que a ausência do magistrado tem sido determinante para tornar precária a condição de funcionamento do Judiciário em Sumé, tanto para os advogados que militam na Comarca, como para a população. Há quase um ano, Sumé está sem um titular na Comarca. “Sem um juiz, não existe a continuidade nos processos. Isso ocasiona atraso no andamento dos feitos e remarcação de audiências”, afirma o prefeito de Sumé, no documento. Eden disse esperar que o Tribunal de Justiça seja sensível aos apelos dele, que são também dos quase 24 mil habitantes das três cidades. Sumé, segundo o IBGE, tem mais de 16,8 mil habitantes; Congo tem população superior a 4,8 mil habitantes; e Amparo tem pouco mais de 2,2 mil moradores.

Itinerante

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, está começando a preparar a Casa para ir até os municípios. Esta é uma proposta que ele pretende levar para amadurecimento com os deputados. Para Galdino, é importante que o Poder Legislativo se aproxime da população e para isso, o ideal seria a realização de sessões por todas as regiões do Estado. Adriano Galdino já começa a gestão mostrando que quer trabalhar, assim como aconteceu em 2015.

Pautas

O deputado Pedro Cunha Lima tem conversado muito com colegas deputados sobre bandeiras de luta na Câmara. Uma dessas conversas aconteceu ontem com o deputado Eduardo Barbosa, de Minas Gerais, para discutir assuntos relacionados aos casos de pessoas com deficiência. No final de semana o tucano se encontrou com representantes de Apaes.

Reformas

A deputada estadual Camila Toscano busca informações junto ao Governo do Estado sobre a conclusão das obras de reforma dos estádios ‘O Almeidão’, em João Pessoa, e o ‘O Amigão’, em Campina Grande, mas até agora sem sucesso. A parlamentar destacou a gravidade do caso ocorrido no Almeidão em que um torcedor foi atingido por um pedaço de concreto.

De olho na saúde

Mesmo debaixo de chuva a caravana da oposição visitou uma Unidade Básica de Saúde do Programa Saúde Família ontem e detectaram obras paralizadas, na comunidade do Baleado, em Oitizeiro. Os vereadores Marcos Henriques, Sandra Marrocos, Léo Bezerra e Raissa Lacerda, inspecionaram o local e segundo eles, constataram a negligência da administração municipal de João Pessoa com a população que necessita urgentemente de serviços de saúde no local.

Reconduzido

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior foi reconduzido para o cargo de coordenador da Meta 4 do CCNJ, que prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa no âmbito do Judiciário estadual. Os esforços para identificar e agilizar o julgamento de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública.

Novo presidente

O desembargador José Aurélio da Cruz é o novo presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele substitui o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que permanece integrando a Câmara, formada, ainda, pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ao ser conduzido à Presidência, José Aurélio da Cruz disse que se sente tranquilo e horando pela aclamação dos colegas.

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