segunda, 10 de dezembro de 2018

Edinho Magalhães
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ANS & Planos de Saúde

18 de novembro de 2018
A metodologia de ajuste dos preços dos planos de saúde privados, individuais e familiares, se tornou uma bomba relógio no Brasil. Operadoras e consumidores não se entendem quanto aos critérios de reajustes anuais praticados bem acima da inflação e sem a devida transparência.

Boa parte da população ficou inadimplente agravando ainda mais a saúde financeira das operadoras. Enquanto a justiça brasileira - uma das mais lentas e complexas do planeta - não determina um critério mais justo e equilibrado, seja no caso a caso ou nos planos coletivos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS tenta achar uma maneira de resolver a questão de forma administrativa.

Uma série de audiências públicas e consultas populares estão sendo realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro no sentido de viabilizar uma saída para o crescente problema. A mais recente tentativa é um chamamento de participação da sociedade, por meio de um formulário eletrônico no site da ANS, para cadastro de idéias e sugestões de como as operadoras  devem calcular os valores dos planos de saúde.

O link para quem quiser participar com idéias ou sugestões é: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sociedade/4695-audiencia-publica-sobre-reajuste-de-planos-individuais. Mas atenção: o prazo se encerra hoje, 18 de novembro.

Cássio e o Mercado Livre de Energia



Projeto do senador Cássio Cunha Lima que propõe a expansão do mercado livre de energia (PLS 232/16), garantindo a liberdade de escolha do consumidor sobre o fornecedor (portabilidade da conta de luz), estará sendo apreciado nesta terça, na CAE do Senado.

Cássio e o Mercado Livre de Energia 2



Hoje, apenas consumidores ‘acima de 3 mil kw’ podem usufruir dessa vantagem (escolha do fornecedor) e o projeto de Cássio propõe que essa exigência de carga seja gradualmente reduzida para beneficiar, também, o consumidor residencial, na faixa dos 500kw.

Efraim em Missão da OAB



A Comissão Nacional da OAB procurou o deputado Efraim Filho, semana passada, para que ele apresente projeto em defesa da categoria e da advocacia municipalista. A intermediação em torno da escolha de Efraim foi conduzida pelo advogado paraibano Delosmar Mendonça Jr.

Pelas redes sociais o parlamentar se disse orgulhoso e agradecido pelo reconhecimento.

Luiz Couto Cobra Reação do STF



Da tribuna da Câmara o deputado Luiz Couto repudiou, a entrevista do general Villas Bôas, comandante do Exército, publicada pela Folha de S. Paulo, no último domingo, na qual ele confessa ter interferido para impedir que o STF concedesse habeas corpus ao ex-presidente Lula, em abril. “É triste que tenhamos isso aqui e não ver reação do próprio Supremo”.

Wellington Financia Hemodiálise



O deputado Wellington Roberto apresentou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para implantação de um Centro de Hemodiálise na região do Cariri Paraibano que irá beneficiar a população da região formada por mais de 40 municípios. Fim das viagens dos pacientes.

Damião amplia o EJA



Já na Câmara, projeto do deputado Damião Feliciano (PL 2721/2015) que propõe ampliação de oferta do Ensino para Jovens e Adultos - EJA, para todos os segmentos e no mínimo, em dois turnos, estará sendo apreciado, nesta terça, na Comissão de Educação.

Joaquim Barbosa na Câmara



Na mesma comissão, às 10hs de quarta-feira, o deputado Damião estará coordenando audiência pública sobre ‘promoção de igualdade racial na educação’, com presença já confirmada do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

Frase



“Se o juiz Moro perdoou o companheiro de Governo Ônix Lorenzoni, vamos então fazer uma lei estendendo o perdão judicial a todos os réus. Basta confessar o crime, se arrepender e pedir perdão”, senador Roberto Requião, sobre opinião do juiz Sérgio Moro sobre denúncia de crime de Caixa 2 praticado.

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