domingo, 16 de junho de 2019

Sony Lacerda
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Agora corta?

04 de abril de 2019
Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, garantiu que o ponto dos deputados faltosos durante as votações na Casa será cortado. Será? Espero que desta vez a decisão não seja apenas para os discursos e passe a ser real. Não é possível que a Casa com 36 parlamentares não consiga reunir ao menos 19 para garantir o quórum das votações.

A decisão de corte desta vez recebeu a aprovação dos líderes que também não suportam mais as ausências durante as sessões. O deputado Caio Roberto, por exemplo, faz tempo que não é visto na Casa. Fico me perguntando o que faz um parlamentar, eleito pelo povo, para defender seus interesses, desaparecer do parlamento. Sinceramente não entendo, mas vemos isso acontecer com frequencia da Assembleia Legislativa.

Outra pauta discutida pelo presidente durante reunião com os líderes foi a adoção do modelo administrativo da Câmara Federal na Casa de Epitácio Pessoa. Galdino acredita que com a adoção do novo modelo administrativo, os processos realizados na Assembleia serão finalizados de maneira mais rápida e eficaz, já que todos os setores terão suas atividades e rotinas formatadas e bem definidas.

Outras iniciativas estão previstas para serem discutidas e aprovadas pelo presidente num processo de modernização. Além disso, Galdino também pretende implantar um sistema de previdência para os deputados. Para tanto, realizará visitas à Assembleia Legislativa de Pernambuco e se reunirá com presidentes de outras assembleias, em Fortaleza.

As medidas previstas pelo presidente fazem parte do seu esforço em tornar a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um espaço eficaz e eficiente. Só precisa agora fazer com que os deputados votem as matérias.

Moído do ponto

As pérolas da Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante a votação dos projetos, o deputado João Gonçalves, espirituoso como só ele, soltou no microfone: “Eu quero saber se o corte de ponto será durante a sessão ou vamos ficar 20 minutos chamando deputado para vir ao plenário?”. Ele se referia a reunião do Colegiado de Líderes, provocada pelo tema ‘ausência com ponto marcado’. Adriano Galdino respondeu: “Eu só sei que se não estiverem presentes à sessão, levarão falta”.

Moído da MP 1

“Esse capricho de esperar que deputado venha comparecer, é lamentável”. O desabafo crítico de João Gonçalves tem razão de ser. É que a votação das matérias estão sendo ‘boicotadas’, sim. Quem acompanha as sessões da Assembleia Legislativa, sabe. O moído fica por conta da MP 277 do Governo que trata da fusão de órgãos e cria a Empaer.

Moído da MP 2

Discussão (moído mesmo) à parte, o presidente Adriano Galdino disse que colocará a medida provisória em votação na próxima terça-feira. Se será aprovada ou não, aí é com o plenário, postergar, é sem sentido. Além do que já foi realizada até audiência pública. É preciso menos postergação (a não ser que haja realmente necessidade) e mais proatividade.

Falta de pagamento

Os servidores da Prefeitura de Pedra Lavrada ainda aguardam o pagamento dos salários referente ao mês de dezembro. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Gilson Ferreira, disse que o prefeito garantiu o pagamento dividido em quatro parcelas, mas que até agora, nada. Por conta disso, os servidores estão realizando manifestações e até paralisando alguns serviços, como na área da educação. A situação não está nada boa para o prefeito que alega crise.

Digital

Tem avançado e muito em todo Estado, o Projeto Digitaliza, ferramenta desenvolvida pelo TJPB. Já foi migrado, até o final de março deste ano, um total de 74.478 processos físicos para o eletrônico (PJe), dos quais cerca de 55 mil foram nos Fóruns de Mangabeira, Cível de João Pessoa e de Campina Grande. O Fórum de Mangabeira foi o projeto-piloto, começando em março e ficando até o final de maio do ano passado.

Maria e Davi

Mais uma vez o juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas, da Capital, José Geraldo Pontes, destinou a quantia de R$ 38 mil para duas entidades que desenvolvem trabalhos sociais em João Pessoa. A Comunidade Servos de Maria, por meio de seu vice-presidente Padre Ticiano Pasquazzo, recebeu R$ 28 mil. O dinheiro será empregado na reforma da cobertura (forro) da Igreja.

A outra entidade beneficiada foi a Casa Pequeno Davi.

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