quarta, 13 de novembro de 2019

Edinho Magalhães
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Agenda do Congresso

29 de outubro de 2019
Passada a votação da Reforma da Previdência, a agenda do Congresso Nacional se volta neste fim de ano para duas outras Reformas: a tributária e a administrativa. Mesmo que não sejam votadas e aprovadas ainda este ano, ambas as reformas são consideradas pautas prioritárias pelos líderes partidários, em especial a Tributária que tem grande apelo pela aprovação. O andar da carruagem é mais célere na Câmara dos Deputados onde tem a participação do próprio presidente da Casa atuando pela aprovação dos temas, sobretudo a tributária, com a indicação da relatoria ao deputado Aguinaldo Ribeiro que deverá ser apresentada nos próximos dias.

Em Brasília

O ex-senador Cássio Cunha Lima tem sido visto constantemente em Brasília, mais precisamente no Congresso Nacional. Ele tem atuado como ponte de entendimento entre representantes do mercado financeiro e o processo legislativo.

CPI do Petróleo

Pelas redes sociais o deputado Gervásio Maia informa que coordenou movimento para criação de CPI para investigar a causa do vazamento de óleo na costa brasileira que tem causado uma mancha nas praias nordestinas. “coletamos mais de 250 assinaturas entre 25 legendas”. Que se investigue e se ache os culpados. Mas se a Petrobrás tiver razão e a causa for realmente de um vazamento de navio da Venezuela? Aí é que serão elas...

Encontros & Desencontros

Falando no deputado Gervásio Maia, ainda está dando o que falar a passagem do governador João Azevedo pela Capital Federal, semana passada. Gervásio diz que não foi procurado para tratar sobre as emendas prioritárias de interesse do Governo. E o entorno do Governador garante que “o deputado não quis ser achado”.

Agenda do STF

Devido aos feriados desta semana(!) o STF não terá sessão de julgamentos do plenário. Na pauta assuntos da maior importância como a prisão em segunda instância. Processo adiado para a sessão do dia 6 de novembro. O Supremo pretende, ainda, agendar sessão para julgar a “descriminalização de uso pessoal de drogas”. Isto é, se não houver feriados...

Resultados na Funasa

Por e-mail à coluna, a assessoria da Funasa informa que está processando liberação de recursos para municípios da Paraíba. Fruto do entendimento mantido entre o deputado Wilson Santiago e o governador João Azevedo em reuniões com o presidente do órgão, Ronaldo Nogueira.

Atuação de Excelência

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou semana passada o PL 5460/16, que obriga o SUS a realizar o implante de prótese valvar (cardíaca) por cateter em pacientes que não possam ser submetidos à cirurgia convencional, seja por risco de saúde ou por condição financeira. A aprovação da matéria teve participação direta da atuação do médico paraibano Marcelo Queiroga, presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cardiologia-SBC.

Veneziano Valoriza Servidor

Pelas redes sociais o senador Veneziano Vital lembrou da época de sua gestão como prefeito de Campina Grande a fim de parabenizar o servidor público na comemoração de sua data: “valorizamos o servidor com diversas conquistas”, entre elas a instituição de cargos e carreiras de todas as categorias de funcionários da Prefeitura, à época.

Frase

"Já demos o primeiro passo rumo a agenda do seculo XXI, aprovando a nova Previdência. Agora, chegou vez da Reforma Tributária e da Administrativa". Deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária e líder da maioria na Câmara.

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