domingo, 16 de junho de 2019

Edinho Magalhães
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Adequação no Orçamento

05 de abril de 2019
Enquanto o Congresso discute a Reforma da Previdência, o Governo Federal anunciou esta semana que irá contingenciar ao menos 20% dos gastos e investimentos contidos no Orçamento de 2019. Isso incluiu as emendas parlamentares.

Ainda que elas tenham ‘efeito impositivo’ - e nas palavras do senador Maranhão, “deixando de ser um ato de barganha política do Executivo sobre o Legislativo”- o efeito suspensivo, causado pelo contingenciamento, alcança, também, a liberação de recursos das emendas obrigando os deputados a fazerem ajustes em suas listas de indicação, como órgãos e prefeituras.

Não poderia haver momento pior. Estamos na véspera da conhecida ‘Marcha dos Prefeitos’, que ocorre na próxima semana em Brasília, reunindo centenas deles na já conhecida “procissão pires na mão” pelos gabinetes do Congresso. E eles ainda não sabem da ‘novidade’.

Embora seja delicado, há sempre uma luz no fim do túnel. O coordenador da bancada paraibana, deputado Efraim Filho garante que “não haverá perda de investimentos, apenas uma redução linear de valores”, pelo menos para as emendas de bancada. Em entrevista à TV CORREIO, Efraim disse que “se mantém como conquistas para 2019 na Paraíba, recursos para a área da saúde, educação, infraestrutura e segurança, graças ao trabalho da bancada federal”.

Que assim seja. E que assim continue.

Maranhão e a PEC das Emendas

Falando sobre emendas de bancada, o Senado aprovou esta semana, em tempo recorde, a PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o Governo a executar a previsão orçamentária realizada pelo Congresso Nacional. O senador José maranhão votou pela sua aprovação.

Maranhão e a PEC das Emendas 2

Na opinião do senador, “as bancadas federais no Congresso sabem muito mais o que é melhor para os seus Estados do que o Executivo em Brasília”. E comemora: “a liberação de recursos será mais ágil, o parlamento ficará fortalecido e a população será melhor atendida”.

Cargos Federais

O Governo Federal deu sinal verde. As bancadas de todo o país estão se reunindo para indicar nomes aos cargos federais nos Estados. Não chega a ser o ‘toma lá da cá’ de Brasília, porque esses cargos são de pequena autonomia e em menor número.Mas é uma sinalização do Governo.

Cargos Federais 2

Na Paraíba são em torno de 20 cargos, como: Funasa, Dnocs, o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, as Gerências Executivas do INSS em João Pessoa e em Campina, Superintendência do Ibama, direção estadual dos Correios, CBTU, DNIT, DRT, DRF entre outros.

Primeira Fila

Chamou atenção a presença do deputado Gervásio Maia na primeira fila da CCJ durante a apresentação do Ministro Paulo Guedes, última quarta. Sua presença junto aos parlamentares mais ferrenhos do PT, demonstra que ele é contra a Reforma e o Governo, ainda que não esteja, necessariamente, na fileira das baixarias protagonizadas pelo deputado Zeca Dirceu.

Silêncio do Centrão

Já os outros membros da CCJ, Aguinaldo Ribeiro, Hugo Motta, Pedro Cunha Lima e Wilson Santiago, ou ficaram em silêncio, apenas observando, ou se ausentaram.

Julian: Problema não é Arrecadação...

Para o deputado Julian Lemos, “a reforma é necessária ao país, para termos um sistema mais justo combatendo as desigualdades sociais”. Para ele, o problema da Previdência não está na arrecadação, mas na despesa: “essa despesa gira em torno de 10 milhões de pessoas, sendo que mil e quinhentas delas são a elite do serviço público federal”.

...É Despesa da Previdência.

Julian enfatiza, no entanto, que não são todos os servidores: “não estamos falando da linha mediana, mas da elite: são 1,5 mil pessoas que ganha muito acima do teto constitucional, chegando a salários de até R$ 200 mil/mês”.

Campo & Cidade

Para o deputado Frei Anastácio a Reforma da Previdência “é cruel para os trabalhadores”. Em entrevista para a TV CORREIO, ele considerou os argumentos do ministro Paulo Guedes “vazios”: “Precisamos agora unir o campo com as cidades. Os trabalhadores rurais já estão conscientes do grande perigo que é essa Reforma”.

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