terça, 12 de novembro de 2019

Edinho Magalhães
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A Reforma vai avançar

14 de junho de 2019
E o relator da Reforma da Previdência apresentou, enfim, seu parecer. A partir de agora os membros da Comissão Especial (não há paraibanos) irão se debruçar sobre o relatório e poderão propor alterações com emendas e ‘destaques de bancada’. Mas não será uma missão fácil.

Nem a equipe econômica do Governo e nem o mercado desejam mudanças que possam diminuir ainda mais a previsão da tal economia que era de R$ 1 tri em dez anos. A manutenção do BPC para idosos e dos benefícios aos trabalhadores rurais, deixará a economia em torno de R$850 bi.

Por outro lado, nem os Governadores e nem todos os deputados querem comprar briga com setores da sociedade (eleitores) para aprovar uma reforma sem uma transição justa e com cálculo de aposentadoria considerado inadequado por servidores públicos (federais e estaduais).

Aliás, os Governadores, que se reuniram em Brasília na última terça, estão com as mãos na cabeça, pois não querem a responsabilidade de reformar, sozinhos, a Previdência de cada Estado sem as garantias e a participação do Governo Federal. A situação é grave e séria para a maioria. Dados disponibilizados pelas Secretarias Estaduais de Fazenda revelam que apenas três deles estão com a Previdência ‘no azul’: Tocantins, Rondônia e Amapá. A Paraíba estaria no ‘vermelho’. No entanto os servidores dos Estados e municípios, ao menos por enquanto, ficarão de fora das novas regras de aposentadoria. O que é ‘bom’ para uns e péssimo para os Governadores, pois fora da reforma os Estados deixarão de economizar R$ 350 bi em 10 anos, com déficit anual batendo na casa dos R$ 80 bi e...aumentando. Eles sabem disso.

O Governo Federal, então, teve uma grande sacada: manteve os Estados fora do texto a ser discutido na Comissão (local de emendas modificativas), como estratégia para que os Governadores atuem - pesado - sobre suas bancadas para aprovar sua reinclusão ao texto logo em seguida, já no Plenário, onde só caberiam ‘emendas aglutinativas’. Então, ao defenderem os interesses de seus próprios Estados, os Governadores estariam, na verdade, garantindo votos (que o Governo Federal ainda não tem) para aprovar a Reforma em si!

Ou seja, Bolsonaro colocou os Governadores entre o Planalto e o Congresso e ‘matou a parada’.

Resta saber quantos votos cada Governador tem (ou acha que tem) em suas respectivas bancadas. E é bom que sejam eficientes, pois a Reforma vai avançar, com ou sem eles.

Urgência Sem Prazo

Ainda não há previsão de data para a votação da Previdência na Comissão Especial. Todos falam em ‘urgência’. Há quem sinalize “antes do recesso”, em 17 de julho. Mas o ‘recesso branco junino’ da bancada nordestina, deixa essa urgência sem prazo.

Governador sem voto?

De um deputado alinhado ao Governador João Azevedo: “O Governador não tem voto fechado na bancada federal. Vai ter que trabalhar”. Os garantidos seriam Gervásio e Damião. Apenas.

“Vaza Jato”

Enquanto o Governo tenta avançar com a Reforma, os deputados e senadores - na verdade - não falam em outra coisa, além da ‘Vaza-Jato’: que é como já estão chamando os vazamentos das conversas entre os procuradores da Lava-Jato, em Brasília.

Pedro Cobra Ação

Em discurso da Tribuna o deputado Pedro Cunha Lima arrematou: “As pessoas cansaram. Não aguentam mais tanto desgaste. Elas não querem deixar pra depois temas como a diminuição do gasto público e o fim do Foro Privilegiado. Elas querem respostas e temos que obedecê-las!”

Urgência, Sr Presidente!

Pedro protocolou requerimento na última quarta, à Mesa Diretora da Câmara para agilizar a análise e votação desses temas na Casa: “O Senado já fez a sua parte. O Fim do Foro começou a andar e depois parou. Temos que continuar e dar uma resposta urgente ao país”.

Todos Ouvem Gervásio

Diante de um plenário esvaziado na noite da última quarta, alguns deputados de oposição se reuniam fora do Congresso. Outros ficaram por ali, no cafezinho. Discutiam estratégias contra o “Vaza-Jato’. Um grupo chamava atenção: os líderes do PSB nacional ouvindo atentamente ao deputado Gervásio Maia.

"Sérgio Moro errou, enquanto juiz, combinando procedimentos para afastar pessoas dos cargos. E erra agora, enquanto Ministro, sem querer se afastar do cargo”, deputado Frei Anastácio.

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