sexta, 20 de setembro de 2019

Edinho Magalhães
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A Reforma de Aguinaldo

18 de agosto de 2019
O deputado Aguinaldo Ribeiro foi o entrevistado principal da edição da última sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo. O diário faz oposição ao Governo Federal e o deputado faz parte do grupo liderado pelo presidente da Câmara que assumiu o protagonismo de uma pauta nacional, justamente pela falta de base de apoio do Governo no Congresso.

Aguinaldo é relator de um dos textos da Reforma Tributária, a PEC 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi e concebida pelo economista Bernard Appy. Para ele, “o ambiente (para aprovação da Reforma) é favorável nas duas Casas, em especial na Câmara pelo rescaldo deixado pela aprovação da Reforma da Previdência e o clamor da sociedade”.

De acordo com Aguinaldo, a falta de interlocução do Planalto com o Congresso não irá atrapalhar a reforma, mas se adiantou: “ninguém faz uma reforma sem ter diálogo com os entes federados (União, Estados e Municípios)”. E afirmou:“vamos ter muito diálogo”.

Sobre um dos pontos principais do texto tributário, Aguinaldo comentou que é preciso unificar e simplificar os impostos federais, o ISS e o ICMS. “Sem mexer no ICMS não tem reforma”.

E finalizou sendo categórico sobre eventual volta da CPMF: “não há ambiente no Congresso para se aprovar mais imposto”.

Liberdade Econômica

O deputado Efraim Filho é um dos entusiastas do empreendedorismo como forma de gerar emprego e renda no país. Para ele a aprovação da MP da ‘Liberdade Econômica’, “estabelece garantias para a atividade de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado e cria direitos ao empreendedor”.

Olhe o Nordeste, Presidente!

O deputado Ruy carneiro subiu à tribuna esta semana para cobrar explicações do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, sobre os baixos índices de investimentos do banco na região Nordeste. Ruy é um dos autores de requerimento que cobra explicações do executivo, em audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara.

Ruy Preside Comissão

O deputado Ruy Carneiro, aliás, será o presidente da Comissão Especial Mista que irá oferecer parecer sobre o novo programa ‘Mais Médicos Brasil’, encaminhado pelo Governo via Medida provisória ao Congresso Nacional.

PEC dos Penduricalhos

O deputado Pedro Cunha Lima é autor da‘PEC dos Penduricalhos’ que visa acabar com os inúmeros auxílios (moradia, mudança, alimentação, livro, creche, etc)pagos a servidores públicos, e autoridades dos Três Poderes em Brasília, que ganhem acima de R$ 10 mil.Esta semana ele deverá ter as assinaturas necessárias para a criação da PEC.

“Tudo Errado!”

“O brasileiro se sacrifica na Reforma da Previdência, dura, porém necessária, e vem o STJ, por exemplo,gastando mais de R$ 700 mil para reformar um imóvel de um de seus ministros com nova área para ar condicionado, piscina com painel solar e churrasqueira. Tá tudo errado!”.

Tolerância Zero

O deputado Wilson Santiago acaba de apresentar projeto de lei (PL 3293/19) que diminui a tolerância com o crime. O PL proíbe que a idade das pessoas que cometem crimes de trânsito sejam atenuantes para redução da pena.Hoje, o juiz pode diminuir a pena de condenados que tenham menos de 21 anos na data do fato ou mais de 70 anos na data da sentença. Boa idéia!

Hugo é 10

Pelas redes sociais o deputado Hugo Mota comenta a mudança de nome de seu partido, o PRB, para “Republicanos”. A troca foi autorizada pelo TSE e o número da legenda é o 10. “Somos Republicanos, trabalhando por um futuro melhor, de desenvolvimento para o nosso povo”.

"Procurador que ganha R$ 30 mil precisa realmente de ‘auxílio-creche’?? Fala sério!”, deputado Pedro Cunha Lima, em discurso da Tribuna da Câmara Federal.

"Se for pra desistir...desista de ser fraco!”, deputado Julian lemos, pelas redes sociais.

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