segunda, 10 de dezembro de 2018

Lena Guimarães
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A pauta do Nordeste

22 de novembro de 2018
Os discursos virulentos da campanha deram lugar a pedido de audiência a Jair Bolsonaro, com proposta de diálogo e entendimento nacional. Uma mudança já esperada dos governadores do Nordeste, que com os afagos enviaram pauta na qual pedem como quem pede a Deus, ou como se dependesse apenas da vontade pessoal do futuro Presidente.

A mudança de tom era esperada porque dos 16 Estados que segundo a STN estão descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e com risco de insolvência, seis são do Nordeste, e entre eles está a Paraíba, com despesas com pessoal acima de 63%. Só Ceará, Maranhão e Pernambuco estão bem.

Nessa situação, a lei determina medidas fortes para adequação das contas públicas. Se não conseguir em dois quadrimestres, o Estado não poderá receber transferências voluntárias do governo federal (os convênios para programas e obras), obter garantia ou fazer empréstimo.

Esnobar o futuro Presidente não seria inteligente. Os governadores escolheram o caminho republicano: definiram pauta de reivindicações com seis temas prioritários e enviaram com a solicitação de audiência.

O primeiro pedido é a “retomada urgente” de obras federais no Nordeste. Explicam que a medida vai gerar empregos e renda. Por tabela, também impacta positivamente a arrecadação dos Estados.

Em seguida, propõem Pacto Nacional pela Segurança Pública, com o governo federal assumindo as ações de combate à criminalidade interestadual. Citam assaltos a bancos, tráfico de drogas, armas e explosivos e atuação de facções criminosas. Alívio para os Estados.

Depois, cobram uma reforma tributária para “reequilíbrio do pacto federativo”, ou seja, que garanta fatias maiores das receitas nacionais para Estados e Municípios. Sugerem a tributação de bancos e de rendas de capital. Pedem também o desbloqueio das operações de crédito dos Estados, o que exigiria mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Solicitam ainda que a União aumente sua participação no Fundeb e manifestam preocupação com o “vazio assistencial” com a saída de Cuba do Mais Médicos. Para adoçar – a conta é alta – registram que estão “totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para nossa Pátria e à disposição para o diálogo e entendimento nacional”.

Bolsonaro, que está de olho no Nordeste, vai considerar o gesto.

Torpedo

"Socialismo com salário dos outros é refresco. Quero ver Sandra [Marrocos] doar maior parte do seu salário, assim como fizeram ‘obrigatoriamente’ os cubanos. Prefiro ser essa direita conservadora do que ser uma esquerda que escraviza" (De Eliza Virgínia (PP), fazendo contraponto a Sandra Marrocos (PSB) e apontando violação dos direitos humanos dos cubanos no Mais Médicos)

Daniella e RC

A deputada estadual e senadora eleita Daniella Ribeiro (PP) protocolou pedido de audiência ao governador Ricardo Coutinho, para tratar do fechamento da Escola Técnica Redentorista de Campina Grande.

União

Daniella: “Não podemos nos conformar. É preciso a união de forças para que a escola mantenha seu funcionamento e possa continuar com a missão de transformação social, como vem fazendo nos últimos 43 anos”.

A Mesa

A deputada Estela Bezerra (PSB) defende a presidência da Assembleia para o seu partido, que elegeu a maior bancada na Casa. Tião Gomes (Avante) contesta e lembra que João Azevedo foi eleito por uma aliança.

A aliança

“Não foi só o PSB que elegeu João. Além do comando de Ricardo, teve vários partidos que se agruparam e defenderam o nome de João Azevedo. Nós não podemos ser alijados do processo de eleição da ALPB”.

Petição

Para Tião Gomes, “não se pode desprezar também os demais partidos que elegeram aliados. Queremos nossos espaços, nós precisamos do nosso espaço”. Ele reivindica a presidência do 2° biênio para um partido aliado.

Bandeiras

Candidato a presidente da OAB-PB, Carlos Fábio promete que se eleito a Ordem voltará a defender os grandes temas de interesse da sociedade. Citou como exemplos a falta de remédios e a violência crescente.

Zigue e Zague

Governo admite que site do Mais Médicos sofreu ataque cibernético. Mesmo assim, na 1ª hora do 1° dia registrou 2 mil inscrições para as vagas dos cubanos.

O advogado Gustavo Bebianno foi confirmado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, à quem está subordinada a Secretaria de Comunicação.

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