terça, 16 de julho de 2019

Lena Guimarães
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A força-tarefa da Calvário

16 de fevereiro de 2019
Como as primeiras irregularidades reveladas ao Brasil foram as relacionadas aos desvios da Cruz Vermelha na saúde do Rio de Janeiro, e só depois foram expostas as da Paraíba, restou o entendimento de que o Ministério Público de lá fez o trabalho sozinho.

Pelo que conta o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Otávio Paulo Neto, a entrada do MPPB ocorreu em meados de 2018, tão logo o STF decidiu que a competência para atuar em questões relacionadas ao contrato do Estado com a Cruz Vermelha era estadual.

Para desvendar o comportamento da Cruz Vermelha foi montada uma força-tarefa reunindo o MPRJ, o MPPB e o MPGO. Otávio Paulo Neto diz que esse grupo não foi desfeito, pelo contrário, continua no caso, examinando tudo antes de “depositar na Justiça os achados”.

Esse grupo tem recebido o apoio, que o Coordenador do Gaeco reconhece como valioso, do MPF, MPT, CGU, TCU e TCE. Quem deve nesse caso tem que se preocupar, porque são instituições com equipes técnicas preparadas e comprometidas com o esforço de barrar a corrupção no País.

O MPT, pelo procurador Eduardo Varandas, foi o primeiro a questionar a terceirização das gestões de hospitais. Levou o debate até ao STF e recentemente defendeu que também sejam investigados os contratos com organizações sociais para gestão de escolas.

O TCE também alertou sobre a Cruz Vermelha. O conselheiro Nominando Diniz, ainda no início de 2017, questionou a “quarteirização” de serviços que a organização social aceitou prestar para o Estado, e seus custos elevados. No início de dezembro passado os auditores novamente apontaram irregularidades e recomendaram rescisão do contrato.

O prejuízo para o Estado ainda está sendo dimensionado, em meio a apuração sobre pagamento de propina e doações para campanha política. Otávio Paulo Neto diz que pelo relatório dos auditores, a soma é alta, até porque a Cruz Vermelha recebeu R$ 1,2 bilhão na Paraíba.

O grupo da Operação Calvário foi reforçado com mais três promotores. A expectativa é de que não demorem a esclarecer se houve corrupção e quem participou.

TORPEDO

"Foi uma excelente inciativa do Ministério Público a criação desse grupo para intensificar as investigações. A Operação Calvário ainda tem muito o que desvendar nesse caso envolvendo a Cruz Vermelha e tenho certeza que os promotores irão realizar um excelente trabalho."

Do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), elogiando o MPPB por reforçar grupo de trabalho que atua na Operação Calvário.

Sem trégua

Com o fim dos 15 dias de suspensão dos trabalhos na Assembleia para adequação da tribuna às necessidades especiais da deputada Cida Ramos, a oposição se prepara para o debate sobre a CPI da Cruz da Vermelha.

A questão

O requerimento precisará de 12 assinaturas para ser protocolado, mas os discursos estão liberados e os oposicionistas prometem discutir o contrato com a Cruz Vermelha e perguntar: Por que o Estado tem medo de CPI?

Coordenador

O deputado Efraim Filho (DEM) garantiu já ter 13 assinaturas para ser o coordenador da bancada paraibana, com 15 integrantes, no Congresso, mas ainda buscará os apoios de Wellington Roberto e Julian Lemos.

Suspender...

A suspensão, por 10 dias, dos trabalhos na Câmara de Campina, apenas 15 dias após retorno, para manutenção do sistema elétrico, não agradou, mesmo com a promessa da presidente de reposição no meio do ano.

... ou transferir?

O vereador Lucas Ribeiro (PP) pediu que as sessão sejam transferidas para outro local. Sugeriu o auditório da Associação Comercial. “Acredito que melhor seria não interromper os trabalhos”, ponderou.

Boa ação

O presidente Márcio Murilo assegurou ao delegado da Receita Federal o apoio do TJPB à campanha ‘Destinação’, que incentiva cidadão a designar parte do seu imposto de renda a projetos voltados para crianças.

ZIGUE-ZAGUE

< Gustavo Bebianno segue ministro. Foi recebido por Bolsonaro, mas a decisão sobre permanência, após a crise protagonizada pelo filho, Carlos, ficou para segunda.

> A Segunda Turma do STF manteve, por unanimidade, decisão que negou recurso para concessão de habeas corpus coletivo a condenados em segunda instância.

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