sábado, 21 de setembro de 2019

Lena Guimarães
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A escolha de João

18 de agosto de 2019
Com tantos partidos no Brasil, João Azevedo vai brigar pelo PSB ou vai escolher a opção mais racional, e ir para outra legenda, deixando o antecessor Ricardo Coutinho sem o respaldo do governo e forçando parlamentares que dependem da estrutura do Executivo a escolherem um lado?

A pergunta é obrigatória diante da decisão anunciada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, de dissolução da Direção estadual, legitimamente eleita mas já não do agrado do ex-governador, mediante apresentação de cartas de renúncia de 51% dos seus membros, o que obrigaria a nomeação de uma Comissão Provisória.

A decisão expôs o racha interno até então negado pelos dois lados, e tratado como se fosse apenas uma ação contra o então presidente Edvaldo Rosas, que assumiu a Secretaria de Governo, a que tem mais recursos no Estado e que faz a interlocução política.

O ex-governador Tarcísio Burity costumava dizer que o único governador do Brasil que não brigou com o antecessor foi Tomé de Souza, porque foi o primeiro.

Não podemos esquecer o risco desse lance para o PSB e para os seguidores de Ricardo Coutinho, afinal, a história da Paraíba tem muitos exemplos de lideranças “imbatíveis” que foram derrotadas por figuras consideradas até então “insignificantes” eleitoralmente.

A última foi apenas em 1998. Com a aprovação da reeleição, o então governador José Maranhão – um líder, mas que até então não poderia ser comparado a Ronaldo Cunha Lima - decidiu concorrer, quando o ex-governador já era tido como candidato imbatível.

O racha ocorreu com o episódio do Campestre, seguido de uma disputa democrática – voto secreto - pelo comando do PMDB. Maranhão indicou Haroldo Lucena para presidente, que derrotou Ronaldo. Foi ungido candidato, ganhou no 1° turno com 80,72% dos votos, sua coligação elegeu 10 dos 12 deputados federais (cinco do PMDB) e 34 estaduais (20 do PMDB), feito jamais superado.

Maranhão virou vítima – e grande líder - com o caso Campestre. Nem toda a popularidade e simpatia do ex-governador poeta evitou a resposta do eleitorado, efeito parecido com o que fez Luciano Agra eleger Luciano Cartaxo seu sucessor na Capital.

Ricardo ganhou a primeira, mas se foi uma “vitória de Pirro”, só o futuro dirá.

Torpedo

"Existe um fato que a Executiva não pode desconhecer, que é a dissolução do Diretório, e nós queremos encontrar uma saída política. Achamos que é muito importante dá sequência ao legado do PSB de 6 anos na Prefeitura e 8 anos no Estado. Ao meu ver, seria importante encontrarmos uma solução de unidade". Do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, detalhando ao repórter Ecliton Monteiro seu plano para solução da crise na Paraíba.

Pacificação

Siqueira contou a Ecliton Monteiro que propôs uma reunião, em Brasília, para conciliação do PSB, até terça-feira. João Azevedo ficou de dar uma resposta, de acordo com sua agenda. Ricardo aceitou o encontro.

Fato

O presidente do PSB fez questão de descaracterizar “intervenção” no Diretório da Paraíba. Disse que recebeu documentos com renúncias de 50% mais um dos diretorianos o que pelo estatuto leva à dissolução.

Contraprova

Se for ao encontro, os aliados de João Azevedo devem levar documentos de lideranças que recuaram no apoio à mudança na direção do PSB, o que complicaria a decisão da Nacional. Os holofotes estão em João.

O foro

Se a dissolução da Direção do PSB for levada à Justiça, o foro não será o da Paraíba. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos, artigo 15-A, diz que quando se trata de órgão nacional, só poderá ser demandado em sua sede.

Ipsis litteris

“órgão nacional do partido político, quando responsável, somente poderá ser demandado judicialmente na circunscrição especial judiciária da sua sede, inclusive nas ações de natureza cível ou trabalhista”.

Em Brasília

O estatuto do PSB registra que tem sede e foro em Brasília. Qualquer ação correrá na Justiça Comum, e dependendo da opção dos advogados, começar na primeira instância ou no TJDF. Longe da Paraíba.

Zigue-zague

A ANPR, presidida pelo paraibano Fábio George Cruz da Nóbrega reagiu ao anúncio do CNPJ de que vai passar a vigiar as redes sociais dos procuradores.

“Todo tipo de monitoramento, de cerceamento, parece excessivo na medida em que a regra é a liberdade de expressão”. Admitiu inclusive medidasjudiciais.

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