segunda, 11 de novembro de 2019

Edinho Magalhães
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A Bancada e as Emendas

18 de outubro de 2019
A mudança na metodologia de distribuição dos recursos que cabem à Paraíba pelas emendas de bancada, parece que está sendo bem recepcionada pelos parlamentares. Antes o valor total era destinado a uma só obra estrutural que beneficiava todo o Estado (como os ramais da transposição do rio S. Francisco, por exemplo), ou, no máximo, em até 3 emendas para atendimento das regiões mais populosas da Paraíba, com obras em Campina e João Pessoa.

A novidade agora é que o valor total (R$ 247 milhões previstos para 2020) será dividido entre os 15 membros da bancada. O que aparentemente seria ruim (pois com cerca de R$ 16 milhões os parlamentares, individualmente, não conseguiriam apoiar projetos de obra estruturante nenhuma, em nenhum lugar), tem tido boa aceitação entre eles próprios.

A percepção é do secretário executivo da secretaria de representação do Estado em Brasília, Adauto Fernandes, que tem se desdobrado, ‘no campo’, para conversar com um a um.

Afinal, “a emenda continua sendo de bancada”. A idéia é manter o mesmo ambiente de unidade entre os parlamentares, só que, desta vez, somando valores para se construir blocos temáticos. Por exemplo: a cada 5 parlamentares seriam alocados cerca de R$ 80 milhões para determinada obra estruturante. Assim, em dando certo a costura, poderíamos continuar com 3 emendas temáticas, ou mais, para obras estruturantes em todo o Estado e/ou nas regiões mais populosas, só que com participação mais personalizada de cada parlamentar com o tema escolhido (saúde, segurança, educação, infraestrutura rodoviária, hídrica, etc.).

A diferença está, justamente, na ‘costura da unidade’. No modelo anterior os parlamentares não tinham que negociar para ceder, não precisavam abrir mão de uma ‘cota pessoal’. Havia apenas uma aquiescência do grupo sobre a destinação dos recursos globais. Agora não. Eles terão autonomia para alocar a cota do recurso de cada um (R$ 16 milhões) e precisarão negociar entre si a construção desses blocos. Mas só se quiserem, pois nada impede, também, que determinado parlamentar queira usar ‘sua cota’ da emenda de bancada para determinado órgão, entidade ou prefeitura. Isso ainda será discutido.

O coordenador da bancada Efraim Filho deverá chamar uma segunda reunião para definir o assunto, com as prioridades de cada qual com cada um, junto com a construção dos blocos temáticos, antes do dia 24 de outubro, data limite para apresentação das emendas de bancada.

Inauguração na PB

Pelas redes sociais o deputado Efraim Filho anuncia a proximidade da inauguração da agência do INSS no sertão paraibano (Picuí), com a presença do presidente nacional do órgão, Renato Vieira. “Será uma grande festa, com mais qualidade e proximidade no atendimento aos aposentados e pensionistas e a todos que necessitam do INSS”.

Inaugurarão na PB 2

Da mesma forma a senadora Daniela Ribeiro confirma o dia 31 de outubro para a inauguração da superintendência da Caixa em Campina Grande, com a presença do presidente do banco Pedro Guimarães. “Um pleito que vinha sendo tratado há décadas e que irá trazer benefícios a mais de 140 municípios, evitando que as pessoas do interior tenham que se deslocar até João Pessoa para assinar contratos e acompanhar processos”.

Desarticulação na PB

Em vídeo gravado na Câmara dos Deputados, o deputado Gervásio Maia lamenta a decisão do TJ da Paraíba em desinstalar Comarcas no Estado. “A população mais carente será duramente penalizada com essa retirada, pois terá que arcar com mais custos”. Gervásio prometeu ir ao CNJ, em Brasília, pedir a intervenção do Conselho Nacional nesse assunto.

Desarticulação no PSL

E a novela mexicana com ares dramáticos no eixo central do maior partido do país, o PSL, continua em Brasília. Não se sabia ate o fechamento da coluna quem era o líder da legenda, numa batalha fraticida de “vaca desconhecer bezerro”. O PSL é o partido mais partido do país.

Veneziano & o Meio Ambiente

Já na CCJ do Senado, foi aprovada relatoria do senador Veneziano Vital ao PL 553/19 que amplia a punição a empresas por crimes ambientais. “No momento em que o Brasil se depara com o derramamento de petróleo que atinge o litoral nordestino, conseguimos oferecer essa reação em nome da Sociedade”. Serão criados novos critérios com regras de governança para orientar o juiz a adotar penas mais adequadas. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

 

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