segunda, 10 de dezembro de 2018

Sony Lacerda
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Em causa própria

07 de dezembro de 2018
Quando se pensa que o cerco para acabar com certas ‘farras’ de certas prefeituras vai aumentar, se depara com os nossos grandiosos deputados federais (do País todo tá) ‘afrouxando’. Sim, fizeram o favor a eles mesmos - já que muitos não foram reeleitos e devem voltar para disputar as eleições municipais em 2020. Isso é que é legislar em causa própria. Na quarta-feira à noite, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 270/16, do Senado, “que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite”. A matéria, aprovada por 300 votos a 46, e segue para a sanção do presidente Michel Temer.

Todos sabemos que as prefeituras ‘incham e desincham’ suas folhas quase pessoais conforme o ano. Se for de eleição, já sabem: haja comissionado para pouco metro quadrado. Quando a eleição acaba, é aquela canetada, seguida da choradeira de que não dinheiro e os servidores, aqueles que realmente seguram o batente, é que ficam à deriva. Lágrimas de crocodilo, já adianto.

O que eu quero dizer é que a Lei de Responsabilidade Fiscal estava freando um pouco essa farra, agora, com essa, vai perder o freio. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres, se pronunciou sobre o projeto e disse que não é bem assim (eu espero que não): “É preciso que se observe e avalie a possibilidade de receber transferências voluntárias e empréstimos. Pra fazer a operação, o único requisito a ser observado não é só a despesa. Tem vários outros que precisam ser fiscalizados, inclusive a capacidade de pagamento da entidade. Por isso que não é uma flexibilização absoluta”.

De butuca

Passada a euforia da eleição de João Azevedo em 1º turno e já aguardando a confirmação de nomes que irão compor o novo Governo - previsto via Live em rede social para hoje -, o PT tenta relembrar o nome do companheiro Luiz Couto para uma secretaria. “É um grande quadro”, lembrou Jackson Macedo, presidente da legenda no Estado. Couto encerra o mandato de deputado federal em fevereiro próximo, e deixa o Congresso já que não conseguiu se eleger Senador.

Peças-chaves

Por falar em nomes, até agora não li, nem ouvi grandes novidades para o secretariado. Talvez João Azevedo queira testar a máxima: não se mexe em time que está ganhando. Será? Certamente, o socialista irá buscar imprimir seu formato. Até o momento, o que se vê é que as peças-chaves e coringas serão mantidas, mesmo que trocando as cadeiras.

Manoel Júnior e 2018

Vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior foi anunciado ontem como presidente do Solidariedade com a saída de Bruno Cunha Lima. O certo é que 2018 foi um ano conturbado para o vice-prefeito. Anunciou ser candidato a vice, deixou o PMDB, depois foi para o PSC, decidiu disputar a Câmara Federal, rompeu com o prefeito Luciano Cartaxo e... perdeu.

Articulação

Um grupo de deputados estaduais da base do futuro Governo do Estado, que terá o comando de João Azevêdo, está articulando a indicação do deputado reeleito Genival Matias para ocupar a pasta de Articulação Política. Se isso se concretizar, o beneficiado com um mandato na Assembleia Legislativa será Anísio Maia, primeiro suplente. Se bem que Anísio também é contado para uma secretaria no novo governo. Com isso, o beneficiado seria Jacó Maciel.

Famup

A Famup terá o comando do prefeito de Sobrado, George Coelho, eleito ontem com 67 votos. George disputou a presidência com o prefeito de Cubati, Eduardo Dantas (Dudu). Há dez anos que a Famup não realizada uma eleição tão disputada. Os grandes articuladores para a vitória de George, o deputado estadual Genival Matias e o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias mostraram mais uma vez experiência e força.

Jurisdicional

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participa hoje do 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Florianópolis. O evento ocorrerá na mesma data em o Poder Judiciário celebra os 127 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Durante os dois dias, reunirá a cúpula do Judiciário estadual para debater projetos, ações e propostas em busca da excelência na prestação jurisdicional.

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