segunda, 21 de maio de 2018

Lena Guimarães
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Indústria altamente lucrativa

21 de Abril de 2018
O Brasil possui uma indústria efi ciente, não sei se ecologicamente correta, mas que não polui e é altamente lucrativa independente de crise política e econômica. As máquinas? Computadores, como em qualquer outra empresa do mundo. O equipamento principal? Carimbo, objeto que, uma vez fabricado, será utilizado pelo resto da vida. Outro produto utilizado? Tinta. Um litro deve durar uns cinco anos ou mais para acabar nessa indústria lucrativa.

Estou falando do sistema cartorial criado no Brasil durante o Império, reforçado na República e modernizado no decorrer da década de 1990 do século XX. O Brasil possui cerca de12 mil cartórios. A lucratividade é absurda e chamativa. Ultrapassou os R$ 15,74 bilhões no ano passado, quase 10% a mais do que no ano de 2016, quando os cartórios lucraram R$14,1 bilhões.

Os numerários na casa dos bilhões chamaram a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou matéria em sua página na internet chamando a atenção para o fato. Vejamos a notícia: “Os cartórios arrecadaram R$15, 740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o país. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei”, diz o início do texto.

E continua: “No caso das serventias providas (cuja titularidade pertence a pessoa regularmente aprovada em concurso público), a arrecadação bruta de 2017 foi de R$ 13,737 bilhões. No caso das serventias vagas (ainda não providas por concurso público), a arrecadação bruta foi de R$ 2,003 bilhões no acumulado do ano passado”.

Em números exatos, segundo o CNJ, o Brasil possui 11.954 cartórios. Do total, 7.365 são providos e 4.589 são considerados vagos por não terem um concursado como titular. “O estado de São Paulo liderou o montante arrecadado em 2017, totalizando R$ 5,182 bilhões. Minas Gerais ficou em segundo lugar, apesar de ser o Estado com maior número de cartórios (1.731). Os mineiros geraram uma arrecadação de R$ 1,888 bilhão. O Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar em arrecadação, com R$ 1,446 bilhão. “É dinheiro que não acaba mais”, comentou um magistrado que não quis se identificar. (Adelson Barbosa dos Santos)

TORPEDO

"Neste sentido, o Partido Social Democrático (PSD), decide apoiar a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo (PV) ao Governo do Estado da Paraíba. Marchamos juntos e unidos, em torno desta proposta de transformação do nosso Estado". Do presidente estadual do PSD, deputado federal Rômulo Gouveia, sobre a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo ao Governo.

Foro privilegiado 1

O desembargador José Ricardo Porto disse que o fim do foro privilegiado contraria princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Porto lamentou que o Congresso não tenha deliberado sobre a PEC que acaba com foro privilegiado.

Foro privilegiado 2

“O Congresso está na contra mão da história, pois o STF apreciará o tema no dia dois de maio . Contudo, não poderá decretar o sepultamento em toda plenitude do foro, pois só o Congresso tem competência através de uma PEC”, disse Porto.

Cantou e dançou

Político não perde a oportunidade de aparecer. A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) dançou e cantou forró, ontem pela manhã, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, por ocasião da homenagem à cantora Eduarda Brasil.

ZIGUE-ZAGUE



  • O Dia do Exército Brasileiro (19 de abril) foi celebrado em sessão especial realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde de quarta-feira, por sugestão da vereadora Raíssa Lacerda.


  • A vereadora destacou que o Exército tem suas origens na luta contra os invasores holandeses, em abril de 1648. A luta, segundo ela, foi empreendida por brasileiros de todas as raças, pelo ideal de libertação




 

*Adelson Barbosa dos Santos e equipe Correio (interino)

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