segunda, 19 de abril de 2021

Cidades
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Vender remédio falso também é tráfico

Ainoã Geminiano e Bruna Vieira / 08 de janeiro de 2017
Foto: Assuero Lima
Sobre a falsificação de medicamentos, Glauberto Bezerra, diretor geral do MP-Procon, explicou que a falta de dados dificulta o trabalho do Ministério Público no combate e por isso está sendo criada uma plataforma firmada pela Carta da Paraíba. “A OMS estima que 30% dos medicamentos na América Latina são falsos. No Brasil estamos criando agora um trabalho que gere dados concretos. O sofrimento do paciente e a morte dele para a família são custos inestimáveis. E o que a pessoa devolveria para a sociedade é perdido. Por isso, trabalhamos a prevenção, antes que os males aconteçam. Temos mais de 30 inquéritos contra grandes empresas por colocarem no mercado, medicamentos fora da qualidade. O programa é permanente da rede de consumo seguro. Estamos investigando e apurando responsabilidade junto à Anvisa e Ministério da Justiça”, informou o promotor do Consumidor.

Em setembro do ano passado foram apreendidos 825 medicamentos falsos em uma operação conjunta do Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Corpo de Bombeiros Militar e as Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar. Em agosto deste ano, o MP-Procon recomendou a retirada de 49 medicamentos das prateleiras, com base em resoluções da Anvisa. Três deles por falsificação e outros sete com alterações na fórmula. Em janeiro, outros nove remédios tiveram a venda suspensa pelo mesmo motivo em outra recomendação de retirada de 49 produtos.

“As ações são mais centradas na capital, de fiscalização desde a dispensação, aspectos sanitários, qualidade e falsificação. Ano passado foram 14 procedimentos contra laboratórios. Este ano, foram 11 autos de infração em farmácias. O problema mais recorrente são com produtos vencidos. Há um caso em investigação sobre a venda de remédio falsificado em centros de comércios populares, do tipo ‘viagra’. Trabalhamos a educação para o consumo consciente, em que o próprio consumidor vai exigir qualidade”, destacou Bruno Alves, assessor jurídico do MP-Procon.

“A falsificação e a presença de medicamentos irregulares no mercado representam um dos maiores problemas de saúde pública mundial”, Glaciane Mendes, diretora-geral da Agevisa.

Difícil detecção

Hemerson Magalhães, coordenador do Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) do Hospital Universitário Lauro Wanderley informou que um dos obstáculos em registrar os casos de intoxicação por medicamento falsificado é a falta de informações que comprovem a causa. “Não chegamos a registrar nenhum caso. A dificuldade de detecção ocorre porque grande parte da população não levar o produto quando o fato acontece. Se não levar o material para que possa ser confirmado fica difícil, pois, todo medicamento, se tomado de forma indevida, pode desencadear um evento adverso. E em excesso, intoxicação. Para constatar a falsificação é preciso levar a caixa com o medicamento, cartelas, frascos, embalagens, qualquer vestígio para fazer o reconhecimento. Isso ajuda no processo de identificação. Mas, existem determinados tipos que são tão fidedignos que necessitam de perícia. Essa análise é realizada quando há queixa na polícia, que encaminha para a polícia científica examinar”, esclareceu.

Opiniões:



“Sempre me preocupo com a procedência dos medicamentos. Olho o lacre, a validade, o selo. Nunca comprei falsificado, o que pode é piorar a saúde e mascarar a doença”Leonardo de França, oficial de justiça.

“Minha filha tomou anticoncepcional e engravidou. Acredito que foi falsificado, porque não fez efeito. Sempre observo o aspecto e a embalagem” Flora Alencar, advogada.

“Mesmo na farmácia, a gente ainda tem receio. Por isso procuro comprar sempre nas farmácias em que confio”Marta Magna, aposentada.

Tráfico de entorpecentes

Cila Gadelha, presidente do Conselho Regional de Farmácia, esclareceu que a venda de remédio falso também configura tráfico de entorpecentes. “Já tivemos casos aqui. É enquadrado em tráfico de entorpecentes e vai para a cadeia de imediato. O estabelecimento é interditado e dono responde ao processo. Esse ano não houve nenhuma denúncia. Geralmente, o consumidor tem acesso a esses produtos, através do tráfico vindo do Paraguai. A maior parte é de remédios para impotência, que produzidos sem os testes recomendados podem causar reações irreversíveis e até infarto. Em farmácia é mais difícil, o profissional não faz porque pode perder o registro.

2 mil estabelecimentos registrados no CRF (Farmácias, drogarias, laboratórios).

Muitos profissionais

O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba, Sérgio Luis Gomes, explicou que o órgão entra em ação em casos de falsificação, quando há responsabilidade do profissional. “Nossa bandeira é o trabalhador. É um fato que atrapalha o serviço, ele responde e por isso, dificilmente há envolvimento do farmacêutico. Temos 10 escolas de farmácia na Paraíba, o número de profissionais cresceu, gira em torno de 3 mil”, declarou.

Nada escapa

Nada escapa da mira dos falsificadores. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a pirataria de medicamentos vai desde os mais caros (remédios para câncer), até os mais baratos (analgésicos). Os mais frequentes são os antibióticos e antimaláricos. O comércio ilegal injeta os produtos falsos nas feiras de rua, sites na internet, farmácias e até hospitais. A OMS explica ainda que apesar de muitas estimativas, há poucas provas que as confirmem. Para isso, foi criado um sistema mundial de vigilância e monitoramento em 2013.  Em três anos, houve 920 notificações, incluindo medicamentos genéricos.

“A cultura do autodiagnóstico e autoprescrição estão levando à aparição de milhares de sites web não regulados que dão acesso não supervisionado a produtos médicos de qualidade inferior, ilícito, falsamente rotulados, falsificados ou de imitação. Porém, são os países de rendas baixa e média e as zonas de conflito ou agitação social, com sistemas de saúde deficientes ou inexistentes, os que possuem a maior carga destes medicamentos”, diz o órgão.

 

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