sábado, 05 de dezembro de 2020

UEPB
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Após assembleia de mais de cinco horas, professores encerram greve

Rammom Monte / 19 de novembro de 2015
Foto: Antônio Ronaldo
Foi suspensa nesta quinta-feira (19) a greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba, que já durava aproximadamente cinco meses. A assembleia em que foi votada pela suspensão da greve contou com mais de 100 professores e durou mais de cinco horas. Segundo o professor Nelson Júnior, um dos líderes do movimento, nenhum docente votou contrário ao fim da suspensão. O professor disse ainda que as aulas já retornam na segunda-feira (23).

“A avaliação é que fizemos um trabalho de enfrentamento, e a greve só durou todo este tempo por falta de diálogo, e só na reta final é que o governo do estado apresentou uma proposta e a categoria entendeu que era viável”, disse.

Segundo Nelson, o governo se comprometeu em construir o campus de Monteiro, doar um terreno para a construção do campus de João Pessoa, além da destinação de uma quantia em dinheiro para melhoria nos campi da instituição. Outra coisa que ficou acordada foi a aprovação de um vale-saúde para os professores, que gira em torno de R$ 130.

O professor frisou ainda que a greve está suspensa e não encerrada, já que, caso o governo do estado não honre com o que prometeu, os docentes voltarão a paralisar as suas atividades. Ele complementou dizendo que a categoria continuará na luta para conquistar um reforço salarial em 2016.

MPT esclarece que não exigiu corte de ponto dos grevistas

A edição do Jornal Correio da Paraíba desta quinta-feira (19 de novembro), publicou na página de “Últimas” matéria sobre a greve dos docentes da UEPB, informando: “MPT pede corte de ponto”. O jornal se equivocou.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) esclarece que, em momento algum, exigiu “o corte do ponto” dos grevistas. O MPT apenas requisitou que o reitor da UEPB esclarecesse os fatos, para uma eventual representação ao Ministério Público Estadual, visando, se for o caso, uma responsabilização cível-política e criminal.

E mais importante: O Ministério Público do Trabalho esclarece ainda que “em parte alguma, o MPT ‘exige’ ou ‘recomenda’ o corte de ponto”.

Segue, na íntegra, o texto enviado pelo MPT-PB, na quarta-feira (18 de novembro).

Na semana passada, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano Costa de Arruda, encaminhou ofício (nº 324/2015) ao reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Antônio Guedes Rangel Júnior, requisitando que ele informasse se estão sendo pagos regularmente os salários dos professores, que se encontram em greve desde o dia 19 de junho. Segundo o documento, o reitor tem um prazo de cinco dias para prestar a informação.

“Não existe na Constituição da República o direito à greve remunerada. Conforme o artigo 7º da Lei de Greve, a hipótese é de suspensão do contrato de trabalho, não havendo a obrigação dos empregadores pagarem os dias não trabalhados, salvo na hipótese de greve pelo não pagamento dos salários dos trabalhadores. Por analogia, a Lei de Greve é aplicável ao serviço público, conforme entendimento do STF. Por isso, oficiei o reitor da UEPB para informar se ele está pagando os salários dos docentes em greve. Se estiver, ele estará cometendo ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação. Além disso, se estiver permitindo a assinatura dos professores no livro de ponto, estando em greve, tal conduta configuraria falsidade ideológica e falsificação de documento público”, afirmou Paulo Germano.

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