terça, 13 de abril de 2021

Transporte
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Usuários e Sindicato dos Ferroviários denunciam falta de segurança nas estações

Beto Pessoa / 25 de outubro de 2017
Foto: Assuero Lima
Pegar um dos trens que cortam a Região Metropolitana de João Pessoa se tornou uma atividade de risco. Desde semana passada, segundo denúncias dos usuários e Sindicato dos Ferroviários, os transportes reduziram o volume dos profissionais de segurança, por conta de um impasse judicial.

Assaltos, consumo de bebidas alcoólicas, drogas e depredação são algumas das irregularidades apontas por quem precisa do trem, que se tornou ‘terra sem lei’. É o que afirma Genésia do Nascimento, de 51 anos. Ela usa semanalmente o transporte para se locomover do Centro de João Pessoa para o Alto do Mateus, mas só tem escolhido o trem como meio de locomoção em último caso. “Agora só uso se precisar, quando não tenho dinheiro para o ônibus. Já vi arrastão no Renascer mais de uma vez, isso quando ainda tinha segurança. Imagina agora...”, disse. Já a dona de casa Cremilda da Silva, 52 anos, usa o trem para ir para Cabedelo toda semana. Ela diz que em dias específicos o problema é ainda maior. “Nas segundas eu não arrisco pegar, porque tem gente que vem da praia, entra bebendo e fumando no trem, só de sunga. Muitos desrespeitam a gente, chegam tocando e agora não tem ninguém que fiscalize”, disse.

O impasse entre a Companhia Brasileiro de Trens Urbanos da Paraíba (CBTU-PB) e o Sindicato dos ferroviários começou em 2014. Na época, o sindicato protocolou uma ação civil pública no Ministério Público do Trabalho (MPT) para o reconhecimento da ilegalidade na terceirização da segurança dos trens de João Pessoa, explicou a advogada Viviana Menna. “A segurança metroferroviária, por lei, deve fazer parte do quadro da CBTU, até porque existe um plano de cargos que coloca esse grupo como funcionário efetivo. Entramos com ação na 4ª Vara do Trabalho, onde ganhamos em primeira instância. A ação foi para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde foi julgado procedente e confirmada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, por isso não coube mais recurso”, disse a advogada do Sindicato dos Ferroviários.

De acordo com Viviana Menna, a CBTU solicitou prazo para cumprir a decisão, período extrapolado e não respeitado. A representante dos ferroviários diz que esse tipo de manobra é para não contratar todos os concursados e visa diminuir os custos da CBTU. “Quando você terceiriza você não tem responsabilidade com o terceirizado, essa responsabilidade é da empresa terceirizada. Um acidente de trabalho, por exemplo, é de responsabilidade da empresa terceirizada. Existe um fechamento de gastos no Brasil inteiro e a CBTU daqui, que é subordinada ao Rio de Janeiro, está no mesmo caminho”, disse Viviana Menna. CBTU nega manobra.

O coordenador jurídico da CBTU-PB, Fábio Firmino, nega o uso de qualquer manobra por parte da instituição. Ele informou que os 15 concursados já foram chamados e a empresa privada terceirizada teve seu contrato rescindido. Fábio também nega que a CBTU tente cortar custos e responsabilidades. “Nenhuma economia vale a pena quando se fala em segurança e patrimônio. Tanto que investimos em segurança eletrônica monitorada, que diminuiu em quase 90% a violência na estação. Mas nossos seguranças não estão autorizados a portar arma, precisamos da segurança patrimonial”, disse Fábio Firmino.

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