quinta, 25 de fevereiro de 2021

Transporte
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Porque o preço das passagens aéreas muda tanto? Entenda como são calculados

Érico Fabres / 29 de maio de 2017
Foto: Reprodução
Saber como as empresas calculam as tarifas aéreas é, para muita gente, um grande mistério, já que os valores oscilam muito sem uma lógica aparente. As companhias afirmam que a cobrança das bagagens, pelo valor já estar embutido no preço final da passagem, pode baratear o ticket. Combustível (29%) e salários de funcionários (20%) são os principais custos. A franquia de malas encontra-se em outros, que representa 9% do total, junto com refeição, que já é cobrada a parte e que não causou nenhuma redução da tarifa. Porém, além de vários elementos agregadores de despesas fixos, existem os variáveis.

Alguns trechos nacionais, muitas vezes, são mais caros que uma viagem internacional. A primeira lógica das variáveis é a da lei da oferta e da procura. Quando mais procura, maior o preço. Como base, todas as empresas calculam um valor mínimo para as passagens. Esse valor leva em conta os custos de operação, o número de voos disponíveis numa rota, o tipo de aeronave, entre outros fatores fixos.

Geralmente, o dia da semana e a antecedência são fatores que influenciam no preço. Viajar nos finais de semana sempre é mais concorrido e, portanto, mais custoso. A época também influencia: nos feriados prolongados e durante as férias escolares tudo fica mais caro.

Outros fatores que ainda impactam no preço das passagens aéreas são o horário do voo e o número de escalas – quanto mais paradas, mais esforço logístico a empresa tem.

O risco de atraso também é levado em consideração para o cálculo do preço das passagens aéreas. Aeroportos e horários com altos índices de atrasos e cancelamentos são vistos como risco para as empresas e quem paga por isso somos nós, passageiros, principalmente em locais com instabilidade climática como neblina.

Governo já foi responsável pelo controle de preços

De acordo com o Núcleo de Estudo e Pesquisa do Senado Federal, desde agosto de 2001, vigora no Brasil o regime de liberdade tarifária, instituído pela Portaria nº 248, de 2001, do Ministério da Fazenda e ratificado pela Lei nº 11.182, de 2005, que também criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No entanto, nem sempre foi assim. Até o ano de 1989, o governo fixava os valores. De 1989 a 2001, vigorou um regime de bandas tarifárias, em que estas eram fixadas por meio do produto da multiplicação de índices tarifários de referência pela distância entre as localidades, corrigidos por fatores de acordo com a classe da passagem (básica, primeira classe ou promocional) ou o tipo de linha (nacional ou regional).

Como era de se esperar, o governo falhava na determinação dos preços e tal modelo impunha enormes dificuldades às empresas aéreas, prejudicava a competitividade do setor, impossibilitava o aperfeiçoamento e a expansão da malha aérea, mantinha a maior parte da população impedida de voar e ocasionava serviços ruins que de forma alguma maximizavam o bem-estar do consumidor. Atualmente, a responsabilidade de fiscalização sobre os preços das passagens, é da Anac, porém somente para cobranças indevidas, já que as companhias possuem liberdade tarifária.

Sem pensar em composição do bilhete

De acordo com a Abear, em razão dessa peculiaridade, de não haver um preço único para o produto, não faz sentido pensar em composição do valor do bilhete também pelo fato de passagens promocionais poderem ser comercializadas por valores até abaixo dos custos de transporte. “É mais lógico, por outro lado, pensar nos itens que compõem os custos do transporte aéreo e que acabam por influenciar os preços dos bilhetes. Os mais importantes são os gastos com combustível e os com arrendamento, manutenção e seguros de aeronaves”, afirma a assessoria da associação.

Sobre as bagagens, a Abear explica que todo e qualquer quilo embarcado deixa uma aeronave mais pesada e impacta o consumo de combustível. “As experiências internacionais de desregulamentação da franquia de bagagens, por outro lado, mostram que com a cobrança em separado os clientes passam a ter uma postura mais consciente em relação ao transporte de pertences nas viagens aéreas. Com a franquia obrigatória, passageiros tendem a levar mais peso do que o necessário. O que afirmamos é que com a possibilidade de cobrança em separado surge espaço para a comercialização de uma nova classe tarifária (como algumas companhias já anunciaram)”, diz.

Abear diz que não é necessária fiscalização

A associação avisa que, caso os clientes tenham considerações ou questionamentos a fazer, todas as companhias contam com setores dedicados a atendê-los. “A própria Anac e os órgãos de defesa do consumidor, por sua vez, estão também sempre abertos a receber as considerações dos clientes, inclusive sobre preços. No regime de livre mercado, entretanto, não faz sentido fiscalizar preços. Isso é algo que ficou no passado”, afirma.

“Até a virada do século vivíamos no Brasil uma fase de grande intervenção do governo sobre o mercado de aviação. Os preços eram, inclusive, definidos pelo governo. Com isso todas as passagens para um mesmo trecho tinham um único valor, não importando qual a empresa, qual a hora ou o dia da viagem. Nesse caso, como os valores de todos os bilhetes tinham que cobrir todos os custos da viagem, os preços eram elevados em relação ao rendimento médio da população e poucas pessoas acabavam podendo viajar. Em meados da década de 1990 teve início uma transição para a liberalização tarifária, instituída em 2002. A partir daí, além de procurar se diferenciar oferecendo serviços diferentes, as companhias foram forçadas a brigar pela eficiência para reduzir custos, vender mais e serem mais lucrativas”, diz.

Ainda segundo a Abear, em um contexto de crescimento econômico e livre-concorrência, os ganhos de produtividade obtidos foram repassados aos passageiros sob a forma de tarifas mais baixas. “Em termos concretos (dados ANAC), em valores reais (ajustados pela inflação) o preço médio das passagens caiu cerca de 50% entre 2002 e 2016, passando de R$ 683 para R$ 349”, finaliza.

Anac afirma existência de liberdade tarifária

De acordo com a Anac, a precificação dos bilhetes aéreos é feita pelas companhias, tendo em vista que elas seguem o regime de liberdade tarifária no setor, instituído pelo Governo Federal em 2001 e ratificado por meio da Lei n° 11.182/2005. “Entretanto, é importante observar que diversas variáveis afetam os preços dos bilhetes e a demanda é uma das principais. Em épocas nas quais todos estão mais dispostos a viajar é natural que os preços subam, refletindo a maior disposição dos passageiros em adquirir passagens aéreas. Da mesma forma, períodos nos quais todos estão menos dispostos a viajar é igualmente natural que os preços caiam, em consequência da menor disposição dos passageiros em adquirir passagens aéreas. Além dos fatores apresentados, outras variáveis influenciam no preço final do bilhete: a evolução dos custos, o preço do barril de petróleo, taxa de câmbio (dólar/real), entre outros”, afirma.

A agência ressalta que a alimentação a bordo nunca foi regulada por eles e sempre esteve dentro da política comercial de cada companhia aérea. “É importante destacar que a Anac não regula diretamente o que diz respeito a valores. Cabe à agência realiza o acompanhamento permanente das tarifas comercializadas – correspondentes aos bilhetes de passagem efetivamente vendidos ao público em geral – pelas empresas em todas as linhas aéreas domésticas de passageiros”, revela.

De janeiro a dezembro, a tarifa aérea média doméstica real, em valores atualizados pelo IPCA em dezembro de 2016, foi de R$ 349,14, valor 1,8% inferior à tarifa média praticada em 2015. Por sua vez, a tarifa aérea média doméstica praticada de julho a dezembro foi de R$ 372,37, sendo 4,1% menor do que o valor verificado no segundo semestre de 2015. Das Tarifas Aéreas Domésticas comercializadas ao longo de 2016, 53,5% foram inferiores a R$ 300,00 e 7,7% abaixo de R$ 100,00. Valores superiores a R$ 1.500,00 corresponderam a 0,5% do total.

Sem redução de preços, cobrança de bagagem é ilegal

De acordo com a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Claudia Almeida, A composição do preço de passagem é feita pelas companhias áreas. “O que órgão sabe e que foi amplamente divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) é o fato de que a franquia de passagens sempre foi cobrada dos consumidores, por este motivo o desmembramento do serviço, separando transporte de pessoas e transporte de bagagens sem a diminuição do preço é ilegal e abusiva”, afirma.

Ela acredita que é um caso diferente da refeição, que não foi tirada dos voos, foi trocada por lanche. “Em tese seria análogo ao caso das bagagens, mas o impacto para o consumidor foi menor, além de não ser vedado levar seu próprio lanche (direto de escolha e ausência de venda casada). Já com as bagagens o consumidor não pode escolher levar por outra companhia o que caracteriza a venda casada e acentua o desequilíbrio na relação de consumo, já que as empresas têm total liberdade para cobrar pela franquia despachada”, finaliza.

Fatores que influenciam na formação dos preços



  1. Custos da empresa, os quais, por sua vez, estão atrelados à inflação geral da economia, ao aumento dos salários reais médios sem contrapartida na produtividade, à volatilidade da taxa de câmbio e às oscilações do preço do barril de petróleo, cujas recentes quedas pouco têm impactado as tarifas aéreas, já que o preço do querosene de aviação (QAV) é composto por diversos itens, como cotação do dólar – que segue desvantajosa para as aéreas nacionais –, custo do frete, impostos e outras taxas;




 



  1. Eficiência e produtividade da empresa, que define quais resultados a companhia consegue alcançar, ou quanto ela consegue ofertar, dada determinada quantidade de insumos aplicados à produção;




 



  1. Distância da linha aérea, que também está correlacionada aos gastos intrínsecos por quilômetro adicional;




 



  1. A concentração do mercado, ou seja, o seu grau de concorrência, uma vez que quanto menos concentrado o mercado, serviços melhores e mais baratos tendem a ser ofertados, favorecendo o bem-estar da população;




 



  1. Demanda, ou seja, a intensidade da procura pelo serviço aéreo, a qual, por sua vez, é influenciada, por exemplo, pela época do ano (alta ou baixa temporada), pela renda da população e pela conjuntura econômica;




 



  1. Infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea e organização da malha aérea. Afinal, a melhora de tais fatores está positivamente relacionada a menores custos e a maior volume de voos, ou seja, maiores receitas;




 



  1. Tributação, sobre os diversos serviços oferecidos e insumos utilizados pelas aéreas. O ICMS estadual, por exemplo, do qual os voos internacionais são isentos, faz com que as viagens domésticas sejam proporcionalmente mais caras para distâncias semelhantes.




O que decidiram as companhias sobre as bagagens



  • Avianca - A companhia decidiu não cobrar por despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses, a fim de criar produtos tarifários customizados para melhor atender às necessidades dos diferentes perfis de clientes;


  • Gol - A empresa irá disponibilizar em seus canais de vendas uma nova tarifa mais econômica, chamada Light, para quem não precisar despachar bagagens. As atuais tarifas Programada e Flexível continuam a incluir, sem custo, uma bagagem de até 23kg;


  • Latam - Haverá cobrança pelo despacho do primeiro volume em voos domésticos, o valor foi revisado pela companhia e agora é de R$ 30 para compras antecipadas. A companhia oferecerá quatro opções de perfil de tarifas: Promo, Light, Plus e Top. As faixas de preço de cada um irão variar de acordo com os pacotes de benefícios que oferecem;


  • Azul - A empresa, a partir de 1º de junho, terá tarifas com até 30% de desconto para Clientes que partem de Viracopos para 14 destinos pelo país e que não despacham bagagens. A nova opção será chamada de tarifa “Azul” e será inserida gradativamente a partir dessa data para atender a toda a malha de voos da Azul.


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