segunda, 19 de abril de 2021

Trânsito
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Número de motoristas sem habilitação cresce quase 80% na Paraíba

Lucilene Meireles / 21 de dezembro de 2018
Foto: Reprodução
O número de motoristas que perderam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba, em 2018, aumentou 78% em relação a todo o ano de 2017. O mais grave é que esse número não corresponde à realidade, já que em municípios localizados no interior do Estado não há fiscalização e, em consequência, os infratores não são punidos.

A afirmação é do coordenador do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), Eugênio Feitosa. O maior número de casos está associado à condutores que atingem 20 pontos, seguido pela direção sob efeito de álcool.

Feitosa destacou que o aumento tem relação direta com os condutores que, de fato, não respeitam as leis de trânsito. As infrações vão desde o não uso do capacete, passando pelo excesso de passageiros em veículos de passeio ou motocicletas, até a falta do documento de habilitação. “Toda semana, emitimos centenas de notificações”, reforçou.

Quanto ao limite de pontuação para abertura de processo administrativo, ele explicou que são, no mínimo, 20 pontos. Neste caso, o usuário deve entregar a habilitação pelo período estabelecido que é de, no mínimo, 6 meses. Além disso, conforme Eugênio Feitosa, é obrigatório fazer o Curso de Reciclagem em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC).

Situações

A CNH é cassada em duas situações, uma delas é por determinação judicial. O outro caso é quando o condutor está com a CNH suspensa, ou seja, continua valendo, mas o condutor não pode guiar um veículo. Neste caso, segundo Eugênio Feitosa, existe um impedimento, independente do motivo, seja judicial ou outro.

“Se estiver bloqueada, enquanto durar a penalidade, ele não pode dirigir. Assim, no lugar da suspensão que o motorista está cumprindo, se ele for flagrado dirigindo nesse período, terá a CNH cassada e, a partir daí, vai passar dois anos sem poder se habilitar”, avisou.

Para verificar a situação, a orientação é sempre consultar a home Page do Detran e verificar na página de habilitação para ver se tem alguma pontuação. Se for constatado, o condutor deve procurar o Detran.

Pontos para mortos

Além do número de motoristas que perderam a CNH, o documento também é cancelado em caso de morte. Em 2017, foram canceladas mais de 1,3 mil CNHs por essa razão. Eugênio Feitosa explicou que uma lei estadual obriga cartórios a comunicarem o falecimento, e uma das informações é se o falecido era habilitado.

“A medida foi tomada porque, antigamente, havia um esquema criminoso de pessoas que tentavam transferir a pontuação para falecidos. Todos os meses, cartórios que tratam de pessoas físicas, mandam relatórios e bloqueamos os que faleceram”, explicou.

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