segunda, 14 de junho de 2021

Trânsito
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Assassinos do trânsito poderão ter pena dobrada

Maurílio Júnior e Nice Almeida / 24 de setembro de 2015
Foto: Nalva Figueiredo
A soma de um bêbado e um volante geralmente resulta em, pelo menos, uma morte. Na tentativa de transformar essa adição em subtração, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (23) um Projeto de Lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte.  A proposta aumenta de dois a quatro anos para quatro a oito anos a punição de quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas.

O novo projeto diz que "se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.

Na Paraíba, somente em 2014, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 247 motoristas por estarem dirigindo embriagados. Em todo o ano, de acordo com dados da PRF, 30 mil condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. Desses motoristas, 1.016 (3,3%) foram multados.

A proposta aprovada pela Câmara ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) para passar a valer, mas para o policial rodoviário Eder Rommel Andrade, ela poderá contribuir para a redução no número de mortos nas rodovias brasileiras.

"Toda modificação que houver na penalidade ela é bem vinda. A Lei Seca quando passou a vigorar nós percebemos uma redução no grau de natalidade de acidentes, na violência. Mesmo que você tenha acidentes, mas o número de vítimas tem diminuído, número de acidentes graves com mortes tem diminuído. Isso é consequência não apenas da fiscalização da PRF, mas também está atrelada à Lei Seca, porque é sabido que esses acidentes provocados por motoristas embriagados são de maior violência. se o motorista não age por consciência. ele só vai agir por pressão dos próprios órgãos fiscalizadores e a PRF é um deles", ressaltou Rommel.

563 prisões em três anos

A Operação Lei Seca completou três anos de atuação na Paraíba com um saldo de 125.541 testes do bafômetro que resultaram em 7.591 flagrantes por embriaguez ao volante e 563 prisões. Foram 126.011 veículos abordados e 6.569 carteiras de habilitação apreendidas.

Criada pelo Governo do Estado em 2012, a operação passou a integrar as ações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

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