terça, 19 de janeiro de 2021

Trânsito
Compartilhar:

180 motoristas deixam de tirar CNH na Paraíba por consumirem drogas

Lucilene Meireles / 16 de abril de 2016
Foto: Manoel Pires
Na Paraíba, cerca de 180 motoristas que usam drogas regularmente deixaram de tirar a CNH no primeiro mês de vigência da Lei 13.103/15, a ‘Lei do Caminhoneiro’. No Brasil, foram 8.593. A estimativa é de um levantamento realizado pelo programa SOS Estradas em todo o País. Válida desde 2 de março, a Lei exige exame toxicológico a motoristas com carteira de habilitação C, D e E, necessárias para dirigir vans, ônibus e caminhões. O Detran-PB informou que são 135 mil condutores em todo o Estado nestas categorias. Foram feitos 174 exames e entregues 122 CNHs.

De acordo com o SOS Estradas, estes condutores teriam utilizado como base as carteiras emitidas em 2013. Para chegar a esse resultado, foi estabelecido como percentual de possíveis usuários de drogas o índice de 10%, estimativa mínima entre os motoristas profissionais na média de estudos acadêmicos e ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Qualquer especialista em toxicologia vai dizer que, se uma pessoa dependente de drogas conseguir se manter 100 dias, no mínimo, sem usar é uma grande vitória e já está encaminhada para se livrar do vício. Empresas americanas têm tirado do bolso para fazer o exame de funcionários porque resolve o problema. O exame é revolucionário para um País como o Brasil, que tem um grande número de profissionais que usam drogam para exercer a profissão”. Rodolfo Rizzotto, especialista em trânsito e coordenador do programa SOS Estradas. 

Na Paraíba, o Detran chegou a entrar na Justiça Federal com pedido de liminar para suspender a Lei, mas, conforme o diretor de Operações do órgão, Orlando Soares, foi negado. O Detran ia entrar com recurso, mas desistiu, porque as clínicas estão se adequando. Porém, segundo ele, a Associação dos Detrans está entrando com uma representação, em Brasília, para ver como pode melhorar a lei.

“Não somos contra o exame, só achamos que tem que aperfeiçoar”, frisou. Orlando Soares observou que é uma exigência importante, porque visa trazer segurança no trânsito. No entanto, em sua opinião, teria que ser mais eficaz. O ‘teste do cabelo’, como é conhecido, identifica o uso regular de drogas nos 90 dias anteriores à coleta.

“Tendo um exame toxicológico para uma janela de 90 dias, o motorista pode parar nesse período e depois voltar a usar as drogas normalmente. Da forma como está sendo feito, não está correto. E depois, se usar, como é que fica? Não temos como saber. É uma questão de cada um. Mas, tem que ter um controle melhor. Mesmo assim, estamos conduzindo da forma como a resolução prevê”. Orlando Soares, diretor de Operações do Detran.

 

Rumo ao tráfico

Se o motorista é usuário de drogas, é grande o risco de se envolver com o mundo do tráfico. A constatação é do estudo ‘As drogas e os motoristas profissionais’, elaborado por Rizzotto. “Ele passa a lidar diariamente com traficantes, com o mundo do crime. Daí para se envolver com roubo de carga, de caminhão e tráfico é um pulo. Me assusto quando vejo Detrans com liminares”, disse.

Ele citou que no último domingo foi apreendido um caminhão na Avenida Raposo Tavares, em São Paulo, com mais de 600 kg de maconha em um caminhão que fazia transporte de carga. No dia seguinte, na Avenida Castelo Branco, 4,7 toneladas de drogas numa carga de soja. Em seguida, no Porto de Santos, outro caminhoneiro foi flagrado com droga dentro do veículo.

“Isso se prolifera porque essa é uma categoria que sofre com a exploração da mão de obra. No desespero, começa a aceitar qualquer serviço, usa droga. Daqui a pouco, começa a dever ao traficante, leva um bagulho como forma de pagamento e entra no tráfico”, destacou.

Escolas adotam exame nos EUA

Ele morou um ano nos Estados Unidos e disse que lá o exame está sendo utilizado nas escolas para admitir estudantes. “As escolas fazem para mostrar que seus alunos não usam drogas, não há traficantes na porta e não haverá alunos vendendo drogas para colegas”. Ainda de acordo com Rizzotto, numa escola pública, em Chicago, havia alunos usuários de drogas, muitos registros de violência, e o bairro estava se tornando perigoso. Ele relatou que o exame passou a ser exigido e a escola ajudou no tratamento. “O aproveitamento dos alunos melhorou. Eles abandonaram o vício. A violência desapareceu e os traficantes saíram da área porque não tinham para quem vender. Até os imóveis foram valorizados”, completou.

Quando o exame toxicológico deve ser feito

Em caso de renovação da CNH para as categorias C, D e E;

Para mudança de categoria;

Na admissão e desligamento de empresas (custeado pela empresa). 

Especialista diz que exame é fundamental 

“Quando se faz o exame e detecta que o motorista usou drogas regularmente nos últimos 90 dias, se for motorista profissional, que dirige van de passeio, transporte escolar, carreta, automaticamente já comprova que dirigiu sob efeito de drogas, colocou em risco a vida de terceiros, se é que já não matou”. A observação é do especialista em trânsito e coordenador do programa SOS Estadas, Rodolfo Rizzotto. Ele afirmou que o exame consegue detectar o uso de droga no pêlo raspado até 180 dias.

Segundo ele, a BR-101, que corta a Paraíba, é muito perigosa e, nela, é comum caminhões invadirem a contramão. Para os outros motoristas, conforme analisou, se não for para acostamento, eles jogam por cima. Por isso, defende o exame toxicológico. Muitos motoristas, precisam, inclusive, de tratamento.

Rizzotto afirmou que eles têm condições de buscar o tratamento sem perder as condições de trabalho. Além disso, o abandono da droga evita a concorrência desleal para o que se recusa a usar droga. “O caminhoneiro tem um frete e se estabelece um prazo. Ou ele usa arrebite, cocaína ou perde a viagem, se não usar, porque não dá dormir e cumprir o prazo. Os usuários, inclusive, baixam o valor do frete”, constatou.

Nos Estados 

São Paulo é o único Estado das regiões Sul e Sudeste que não está exigindo o exame. Foram pelo menos 6.183 motoristas potencialmente drogados em São Paulo contra 677 na Bahia, o segundo Estado em volume de carteiras emitidas sem a realização do exame. Atualmente, apenas nove Detrans do país não estão exigindo o exame e 18 já obrigam os motoristas a atender a exigência da Lei. Apesar de alguns Detrans questionarem a efetividade do exame, ele já é utilizado no Brasil há pelos menos 10 anos. Companhias aéreas, polícias militares, polícia rodoviária federal e mais recentemente até o Ministério Público Federal também exigem o exame para ingresso em suas instituições. 

O exame

R$ 258 da análise

R$ 60 da taxa de coleta

15 dias úteis é o prazo para o resultado.

Locais para fazer o exame na Paraíba 

Cachoeira dos Índios

Cajazeiras

Campina Grande

João Pessoa

São João do Rio do Peixe

Sousa

Relacionadas