sábado, 16 de novembro de 2019
Segurança
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Cerca de 40% dos presos provisórios da Paraíba deveriam estar soltos

Beto Pessoa / 09 de junho de 2018
Foto: Assuero Lima/Ilustração
Quase 90% das unidades prisionais da Paraíba estão superlotadas, segundo dados do Carcerem Data, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Este cenário poderia ser diferente, caso os presos do regime provisório tivessem seus julgamentos acelerados, é o que defende a Comissão de Segurança e Combate às Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), que estima que 40% desses apenados já deveriam estar soltos.

A presidente da comissão, a advogada Kátia Valéria Borges, acredita que há uma falha do Estado, que tem feito das prisões verdadeiras ‘fábricas’ de criminosos. “Tem presos há mais de três anos aguardando julgamento. A Defensoria Pública tinha que estar mais em cima, presente, porque muitos dos provisórios foram presos por crimes de menor potencial e ficam ali juntos de criminosos violentos, acabam sendo recrutados e saem da prisão pior que entraram”.

De acordo com o Carcerem Data, a Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Roger) tem 1.036 presos provisórios e 72 em regime fechado; o Presídio Desembargador Sílvio Porto tem 31 provisórios e 1.542 em regime fechado; o Centro de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão tem 117 regimes provisórios e 115 em regime fechado. Todos eles estão acima da capacidade máxima de apenados.

Na avaliação da representante da OAB, se as ações do Estado fossem efetivas, o sistema carcerário na Paraíba teria outra cara. “É impossível conseguir uma ressocialização desta forma. Há uma deficiência da Defensoria Pública, as Varas de Execuções Penais estão sobrecarregadas e faltam mais mutirões para resolver a situação desses presos. Isso diminuiria a violência dentro das penitenciárias e também no Estado, já que não teríamos tantos criminosos sendo recrutados pelo crime”, disse Kátia Valéria Borges.

A gerente-executiva da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, Waldelita Rodrigues, disse que o trabalho da defensoria pública tem sido feito, mas a falta de infraestrutura de outros instâncias tem dificultado a resolução dos casos. “Existe uma morosidade na justiça, além da dificuldade que temos em levar os apenados às audiências. Muitas vezes faltam viaturas e agentes para a condução, acaba que o preso fica impossibilitado de ir à audiência”, disse.

Hoje, 139 defensores públicos atendem às unidades prisionais do Estado, número considerado satisfatório, segundo a representante da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB). “Estamos realizando um esforço concentrado, fazendo um levantamento nas unidades do Estado para saber como está a situação desses presos e requerendo tudo o que eles têm direito. Todos os presídios e cadeias têm à disposição um defensor público”, disse.

População carcerária da PB:



  • Regime fechado – 5.492


  • Regime provisório – 4.796


  • Regime semiaberto – 1.397


  • Regime aberto – 650




Fonte: Carcerem Data / MPPB

Quadro - População carcerária nos municípios























































































João Pessoa4.562
Campina Grande1.935
Patos675
Guarabira474
Santa Rita421
Cajazeiras393
Sousa367
Sapé222
Catolé do Rocha207
Bayeux167


Fonte: Carcerem Data / MPPB

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