terça, 11 de dezembro de 2018
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Sedurb notifica empresas para reduzir placas em JP

Aline Martins / 03 de julho de 2018
Foto: Rafael Passos
Nos corredores de intenso fluxo de veículos ou mesmo nas avenidas e ruas centrais do comércio de João Pessoa é comum observar um exagero na divulgação dos produtos e serviços. São placas de tamanhos variados fixados nas fachadas, outdoors de todos os modelos, painéis luminosos e cartazes colados em muros ainda em construção e postes de iluminação. Todos esses elementos contribuem para aumentar a cada dia a poluição visual na Capital paraibana. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está notificando alguns proprietários para regularizarem as publicidades.

O excesso de propagandas gera um desconforto, principalmente na visão das pessoas que passam por um determinado local. Além disso, deixa a cidade com um aspecto de descuidada, suja. Para chamar a atenção da clientela, os proprietários de lojas colocam até placas no meio das placas, obrigando o pedestre a caminhar na via dos veículos. “A publicidade não é proibida. Já o exagero sim”, disse o responsável pelo controle de poluição visual da Sedurb, Francisco Pires de Castro.

As avenidas Epitácio Pessoa, Ministro Américo de Almeida (Beira Rio), Ruy Carneiro e Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) são considerados locais que mais tem poluição visual, principalmente porque utilizam cada vez mais os painéis luminosos. Apesar das fiscalizações, a secretaria informou que é difícil coibir essa prática. De acordo com o secretário da Sedurb, João Furtado, equipes estão notificando os proprietários de lojas que possuem publicidades não regulamentadas pelo poder público. “É necessário que elas sejam autorizadas a terem a propaganda”, frisou.

Nos últimos 15 dias, Furtado destacou que foi iniciada a notificação dos proprietários dos grandes corredores para que compareça a Secretaria para regularizar a propaganda conforme o Código de Posturas do Município. “Começou com os da Avenida Epitácio Pessoa, depois vamos também a Edson Ramalho e todos os corredores até atingir toda a cidade”, comentou.

Código de postura

Prevê que a publicidade só pode ser instalada em áreas não edificadas. Além disso, é necessário também possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda emitidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Código de Postura do Município também diz que as placas têm de obedecer a um tamanho de proporções máximas e pré-estabelecidas, e, no sítio histórico ainda há mais rigor, para evitar que se ocultem as fachadas. Essa lei é prioritariamente estabelecida pela Sedurb. Nas calçadas, também há disciplina para evitar obstáculos aos pedestres e impedimentos de visibilidade para os motoristas.

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