segunda, 18 de janeiro de 2021

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Sedurb diz que vai fiscalizar pessoas que ocupam terrenos privados para vender produtos

Lucilene Meireles / 08 de abril de 2017
Foto: ASSUERO LIMA
Quem passa pela Avenida Beira Rio, em João Pessoa, esquina com a Rua Doutor Frutuoso Dantas, no bairro Cabo Branco, certamente já viu um vendedor de pufes, que também comercializa frutas, varal de piso, cofres, entre outros objetos em um terreno que também é usado como estacionamento. Assim como ele, outros vendedores têm ocupado espaços públicos e privados pela cidade, a maioria sem autorização.

“Esse terreno é privado e eu realmente não tenho autorização formal para estar aqui. Um fiscal me informou que não posso ocupar a parte da calçada, por onde passa o pedestre, mas o terreno sim, já que o dono não reclamou”, explicou Wilson Ferreira da Silva que atua no local há dez anos.

Em outro ponto da cidade, no bairro de Mangabeira, próximo ao antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), vários tipos de comércio foram instalados. Tem água de coco, crustáceos e até veículos. José Leite de Araújo vende coco verde. Ele afirmou que um fiscal do município explicou que ele poderia permanecer, desde que não ocupasse muito espaço. “Estaciono o caminhão, coloco a freezer e, à noite, retiro. Tenho que trabalhar”, justificou.

Josemílio Teixeira Macedo disse que vende veículos há cinco anos no local. Ele explicou que não tinha um local para colocar os automóveis. Como não havia nada no terreno, aproveitou para deixar os carros sob as árvores enquanto espera clientes. Ao lado, a comerciante Adriana Ferreira da Silva, que comercializa crustáceos, é a única que possui licença da Prefeitura. Mesmo assim, provisória. “Aqui é meu sustento. Todo ano renovo e, enquanto puder ficar, vou trabalhar”, afirmou.

Sedurb vai fiscalizar. O Código de Posturas do Município é claro quanto à instalação de comércio. De acordo com o diretor de Serviços Urbanos, da Sedurb, Josenildo Belmont de Brito, o artigo 81 diz que todo serviço ou obra, para funcionar em qualquer parte de João Pessoa, em área pública ou privada, depende de licença prévia. Sendo assim, por lei, os comerciantes estão atuando de forma ilegal, e a Sedurb vai fazer uma fiscalização nesses pontos para verificar a situação de cada um e tomar as providências necessárias para regularização.

Em relação às informações repassadas aos vendedores pelos fiscais, ele observou que, muitas vezes, essa é a orientação. Porém, isso vale quando se trata de algo eventual, que não prejudique ou cause danos, nem perturbe os moradores e transeuntes na calçada. Belmont acrescentou que é obrigação do fiscal orientar que o comerciante procure odono do terreno. “Se ele der autorização, pode continuar. Se não apresentar a autorização do proprietário, será multado e terá os produtos apreendidos”, afirmou.

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