domingo, 15 de setembro de 2019
Seca
Compartilhar:

TCU diz que 93 sistemas de água da PB requerem ampliação ou novo manancial

Aline Martins / 29 de agosto de 2017
Foto: Divulgação
Na Paraíba, 93 dos 162 (57,4%) sistemas de abastecimento de água requerem ampliação ou novo manancial. Os dados fazem parte do Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento, com recorte Nordeste (Fisc Nordeste), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tomou como fonte o Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Além desse tema foram analisados os assuntos como infraestrutura, educação, saúde, Produto Interno Bruto (PIB)/renda per capita e recursos hídricos de todas as unidades federativas do País.

O relatório oferece subsídios para aprimorar a administração pública em benefício de parte substancial da sociedade. Essas informações permitirão uma melhor definição da estratégia de controle externo pelas unidades do Tribunal, oportunizando um olhar especial para o território.

Conforme o relatório, no Nordeste cerca de 30% das sedes municipais possui sistema satisfatório que garante segurança hídrica, 54% necessitam de investimentos para ampliação dos atuais sistemas e 16% necessitam de novos mananciais para garantir a oferta de água para sua população. Na Paraíba, mais da metade das sedes municipais que atendidas com sistema de abastecimento de água por rede de distribuição precisam de ampliação da rede ou de um novo manancial. A finalidade é contribuir para a melhoria da gestão das obras destinadas à oferta de água para consumo humano no semiárido. Em 2015, a Paraíba contava com 3.972.202 habitantes conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O assessor de Assuntos Regulatórios da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Ricardo Benevides, informou que o órgão opera com abastecimento de água em 195 sedes municipais e em 24 distritos. Revelou que por conta da seca prolongada de seis anos, alguns sistemas não estão em operação. “Das 195 sedes municipais, 69 estão em racionamento. Já dos 24 distritos, seis estão em racionamento”, informou. Além disso, informou que 35 sedes municipais e 16 distritos estão com sistema em colapso. Apenas 96 sedes municipais e três distritos funcionam normalmente. Informou ainda que existem diversas obras em andamento para melhorar o abastecimento dos recursos hídricos no Estado. “O governador está inaugurando três adutoras. Elas servem para levar água para as áreas onde não tem água”, disse.

Índice melhorou. A Paraíba melhorou consideravelmente o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 1991 e 2010. O relatório do TCU revela que o Estado ocupa a 23º posição no País. Em 1991 era 0,382 e em 2010 passou para 0,658. No Nordeste fica na frente de Alagoas (27º), Maranhão (26º) e Piauí (25º). Todos ainda apresentam resultados inferiores à média nacional (0,727 em 2010), em que pese apresentarem variação positiva superior à da média nacional. A melhor posição no ranking das unidades da federação foi obtida pelo Rio Grande do Norte, que ocupa o 16º lugar no País.

Escolaridade. A Paraíba tem a quinta menor taxa de alfabetização no Nordeste. Conforme o relatório, para retratar a situação da educação na Região Nordeste foram selecionados, a partir do PNE, os seguintes indicadores relacionados ao tema: Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade, escolaridade média da população de 18 a 29 anos e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além de ter a menor taxa, o Estado ainda tem menor taxa se comparado com a média do Nordeste que é 83,4%, que já é menor se observada a taxa do Brasil que é de 91,7%. A elevação dos níveis de escolaridade da população é desafio inegável associado à área educacional. Nesse quesito, também é expressiva a distância do Nordeste (e Norte) para as demais regiões do País. Em 2014, a escolaridade média da população de 18 a 29 anos no Nordeste foi de 9,1 anos, enquanto a média nacional era de 10 anos. Entre os estados Nordestinos, Alagoas registra escolaridade de 8,4 anos.

Leia Mais

Relacionadas