Quase 90% dos municípios paraibanos estão incluídos no decreto de “Situação de emergência” publicado nessa terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado. Dos 223, pelo menos 196 foram relacionados como afetados pelos efeitos da estiagem. A maior parte do Estado (172 cidades) é abastecida atualmente pela Operação Carro Pipa do Exército Brasileiro. E mesmo com a chegada das águas do Rio São Francisco a maioria dos municípios abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) também foram incluídos na lista de emergência do Estado.

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o decreto de emergência está mais ligado à situação climática do que propriamente ao abastecimento de água. Segundo ele não há contradição no impasse envolvendo o açude de Boqueirão quanto ao abastecimento livre para Campina Grande e a publicação.

“A situação de emergência reflete o conjunto das condições climáticas no Estado. E mesmo com o abastecimento urbano acontecendo normal ainda estão brigando por meio hectare separado para os agricultores que moram na beira do rio. A decretação de emergência é para o município, geralmente todo o semiárido. Não há porque não ser assim. O fato de ter água para o consumo humano não significa que tem agua para os animais, para a agricultura e para outras atividades”, relatou.

Com o estado de emergência o Estado está autorizado a abrir crédito extraordinário, além de poder dispensar processo licitatório em alguns casos. “Com o estado de emergência o Estado pode realizar a tomada de créditos, dispensa de licitação, contratação de obras e realizar ajuda social para o povo. É importante porque suspende certas exigências legais, portem burocráticas.